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Processo nº 1036458-67.2019.4.01.0000

ID: 320389113

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036458-67.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: BENEDITA VALERIO DE MORAES, ELENICE DE OLIVEIRA SALERA, FERNANDO FARIA DE SIQUEIRA, JERUSA MARIA DE FIGUEIREDO SILVA, … Ver mais

Processo nº 1033063-15.2025.4.01.3700

ID: 311073180

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033063-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAETE MARIA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS SILVA LUZ (OAB/MA 25.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1033063-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Idoso] AUTOR: ISAETE MARIA MORAES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS SILVA LUZ - MA252… Ver mais

Processo nº 1045285-15.2025.4.01.3700

ID: 304773688

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045285-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AURORA VERAS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELLA CASTRO SILVA (OAB/MA 22.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1045285-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: AURORA VERAS SANTOS CURADOR: LEONARDO LUIS COSTA SANTOS Advo… Ver mais

Processo nº 1038204-15.2025.4.01.3700

ID: 304774176

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038204-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA BELO DOS SANTOS (OAB/MA 21.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1038204-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1038107-15.2025.4.01.3700

ID: 304774238

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038107-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038) MATHEUS CUTRIM DA SILVA (OAB/MA 28.552)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1038107-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: ROSIMERE CAMPOS SANTOS Advogados… Ver mais

Processo nº 1037816-15.2025.4.01.3700

ID: 304774335

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037816-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDERLY PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 28.704)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1037816-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANTOS SOUSA A… Ver mais

Processo nº 1009977-15.2025.4.01.3700

ID: 294389605

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009977-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB/MA 9.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1009977-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ALTINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE JO… Ver mais

Processo nº 1030153-15.2025.4.01.3700

ID: 294409914

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030153-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALBERTO MIRANDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA VALERIA ALMEIDA PIRES (OAB/MA 17.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1030153-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Agente Agressivo - Químico] AUTOR: JULIO ALBERTO MIR… Ver mais

Processo nº 1033548-15.2025.4.01.3700

ID: 294925409

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033548-15.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MA 23.687) APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS (OAB/MA 11.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1033548-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: ANTONIO JOSE DE LIMA NASCIMENTO Advogados do(… Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036458-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE JESUS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais

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