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Processo nº 1013453-91.2025.8.11.0000

ID: 277898395

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013453-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746) FIOLY BRUNA ARAUJO RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 225.964) EDUARDO MANEIRA (OAB/DF 20.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013453-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1005287-70.2025.8.11.0000

ID: 259703381

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005287-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005287-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1005287-70.2025.8.11.0000

ID: 259703384

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005287-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANITA VIEIRA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005287-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1001577-81.2019.8.11.0055

ID: 259171614

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001577-81.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INVIOLAVEL TANGARA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS (OAB/MT 7.072) JEFERSON NASCIMENTO SILVA (OAB/MT 28.374) JULIANO HIGINO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 4.045)

Vistos, Cuida-se de execução em que o exequente pugnou pela suspensão da CNH do executado. Nesse passo, conforme recente entendimento do STJ, a adoção de tais medidas requerem sinais de ocultação de patrimônio. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO… Ver mais

Processo nº 1022541-57.2025.8.26.0576

ID: 308845165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022541-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1022541-57.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.V. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre A. A. V. e G. F. da S., durante o p… Ver mais

Processo nº 1036558-49.2024.4.01.3200

ID: 294680706

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036558-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR (OAB/AM 2.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036558-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E… Ver mais

Processo nº 1021540-37.2025.8.26.0576

ID: 311301289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1021540-37.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. F. N. R. N. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARA ROGERIO (OAB/SP 343.455)

Processo 1021540-37.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - - G.F.N.R. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre N. … Ver mais

Processo nº 1030835-34.2024.8.11.0000

ID: 275634713

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030835-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596) JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030835-34.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO, com f… Ver mais

Bigolin Materiais Para Construcao Ltda x Companhia Mutual De Seguros - Em Liquidacao e outros

ID: 329911177

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044927-23.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO LUIZ CARLOS MUSSIO

Decisão

Advogados:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE (OAB/MT 19.689) FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/MT 13.329) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 0044927-23.2015.8.11.0041 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, em face de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS e LUIZ CARLOS MUSSIO. Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 1000397-83.2025.8.11.0034

ID: 332364780

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-83.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTH BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 22.655)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000397-83.2025.8.11.0034. AUTOR(A): RUTH BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Cuida-se de ação cominatória de obrigação de fazer ajuizada por RUTH BATI9STA DA SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO… Ver mais

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