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Resultados para "1036562-37.2021.4.01.3800" – Página 9 de 9

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65)9.9688-0622… Ver mais

Processo nº 1003291-37.2021.4.01.3800

ID: 276021721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003291-37.2021.4.01.3800/MG AUTOR : RONALD RABELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Isso posto: a) julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em relação aos períodos de 16/10/2006 a 22/04/2015 e 08… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1032876-37.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DALVA LUCIA DE ALMEIDA LANA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1025116-37.2021.4.01.3800

ID: 324779297
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1025116-37.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : ANTONIO MAGALHAES PINTO ADVOGADO(A) : FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE (OAB MG096444) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. I… Ver mais

Processo nº 1035398-37.2021.4.01.3800

ID: 299521866
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1035398-37.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : JOSE NICANOR DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES (OAB MG153855) ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO (OAB MG115751) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (… Ver mais

Processo nº 1000984-64.2025.8.26.0430

ID: 314766572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-64.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Ramos Soares - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, m… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6054138-12.2024.4.06.3800/MG RÉU : NIVALDO DE OLIVEIRA BOAVENTURA FILHO ADVOGADO(A) : SAMUEL CORDEIRO ORLING DE SOUZA (OAB MG223106) ADVOGADO(A) : NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB MG156141) RÉU : MARIA CLARA WANDERLEY BOAVENTURA ADVOGADO(A) : SAMUEL CORDEIRO ORLING DE SOUZA (OAB M… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000600-44.2025.8.13.03… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036562-45.2024.8.11.0041. REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA FRANCELINA REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1059889-33.2024.4.01.3500

ID: 326827259
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1059889-33.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CEL ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID SANTOS MARTINELLI - MG179827 POLO PASSIVO: UNIAO … Ver mais
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