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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 9 de 98

Processo 1027012-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Soares Bellini - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB 41556/SC) Ver mais
Intimação
Processo 1027206-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fujioka Eletro Imagem Sa - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABRIZIO CALDEIRA LANDIM (OAB 20073/GO) Ver mais
Processo 1044181-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Elise Fatima Wiebbelling - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. - ADV: PAULO … Ver mais
Processo 1052038-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Lino Soares Penna - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP) Ver mais
Processo 1052038-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Lino Soares Penna - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP) Ver mais
Processo 1052038-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Lino Soares Penna - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP) Ver mais
Processo 1027400-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Endrigo Pascoal Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 386307/SP) Ver mais
Processo 1020222-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Célia de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Ver mais
Processo 1020222-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Célia de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Luana da Paz Brito Silva (OAB 291815/SP) Processo 0004923-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Vieira da Rocha - Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Ver mais
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