"1036620-31.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Processo nº 1090843-31.2023.4.06.3800

ID: 317420711

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1090843-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAPORA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO DEYVES MARIZ (OAB/MG 87.099)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1090843-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAPORA ADVOGADO(A) : FABIO DEYVES MARIZ (OAB MG087099) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, denego a segurança impetrada por não vislumbrar… Ver mais

Processo nº 6000304-31.2023.4.06.3800

ID: 308992184

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000304-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MACHADO VIEIRA VITOR VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO (OAB/MG 190.665)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6000304-31.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : VITOR VIEIRA NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A) : RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO (OAB MG190665) REQUERENTE : CLEONICE MACHADO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO (OAB MG190665) ATO ORDINATÓRIO Nos… Ver mais

Processo nº 1025562-31.2023.4.06.3800

ID: 308992275

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025562-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS THIAGO BARBOSA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB/MG 125.292) FRANCINE SOUTO MAIA (OAB/MG 100.526)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1025562-31.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LUCAS THIAGO BARBOSA MACHADO ADVOGADO(A) : POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A) : FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2… Ver mais

Processo nº 1071346-31.2023.4.06.3800

ID: 324297582

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1071346-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (OAB/MG 164.977)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1071346-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (OAB MG164977) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ( X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (… Ver mais

Processo nº 1099961-31.2023.4.06.3800

ID: 308991827

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1099961-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALOEZIR EUGENIO PIRAMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB/MG 173.113) ANA CLARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 228.817) GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB/MG 229.012) RUBIANA MARIA DOS REIS (OAB/MG 141.757)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1099961-31.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ALOEZIR EUGENIO PIRAMO ADVOGADO(A) : RUBIANA MARIA DOS REIS (OAB MG141757) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE OLIVEIRA (OAB MG228817) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 1020518-31.2023.4.06.3800

ID: 278419170

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020518-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIA SANTOS DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB/MG 167.905) PAULO DRUMMOND SILVA (OAB/MG 185.359)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020518-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NADIA SANTOS DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o… Ver mais

Processo nº 1093850-31.2023.4.06.3800

ID: 309980368

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1093850-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO BIANCHI CARMEN SOLEDADE DANTAS BIANCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 159.804) EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB/MG 97.466) IGOR NUNES MESQUITA (OAB/MG 97.471) MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES (OAB/MG 106.600)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1093850-31.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS FRANCISCO BIANCHI ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES (OAB MG106600) ADVOGADO(A) : IGOR NUNES MESQUITA (OAB MG097471) ADVOGADO(A) : EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB MG097466) ADVOGADO(A) : RAYANNE OLIVEIRA NAS… Ver mais

Lourdes Bortolini Sguizzato x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314792712

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063489-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BORTOLINI SGUIZZATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA (OAB/MG 124.979) MAURICIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MG 106.608) UBIRAJARA VIEIRA FRANCO (OAB/MG 81.975)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1012952-31.2023.4.06.3800

ID: 323288405

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012952-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868) TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012952-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MICHELE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCA… Ver mais

Processo nº 1104229-31.2023.4.06.3800

ID: 308404550

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104229-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE JESUS DONATO VIGILATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104229-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA DE JESUS DONATO VIGILATO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de complementação do valor das contribuições previdenciárias vertidas pela parte autora com alíquota… Ver mais

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