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Processo nº 0029747-35.2020.8.26.0053

ID: 330281235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029747-35.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AILTON COSTA AVELINO LUIZ DE ALMEIDA CLAUDIA MARIA PASCHOETO JUVENTINO DENISE DA SILVA FRANCISCO FABIO APARECIDO MARQUES FABRICIO ASSIS SILVA GERALDO CARAVIERI FILHO LILIANA APARECIDA DIAS MACIEL MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES MIRIAM ANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0029747-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1043417-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Avelino Luiz de …

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Processo nº 0012695-65.2016.8.26.0053

ID: 314619552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0012695-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA RAMPONI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 0012695-65.2016.8.26.0053/23 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco de Paula Ramponi Filho - Vistos. O levantamento de valores de precatório neste ju…

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Ruth Sorrilha Leister e outros x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 303832342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007920-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUTH SORRILHA LEISTER SHEILA DOS SANTOS SILVA SILVANA CRISTINA XAVIER SILVANA MARIA DA CONCEIçãO RODRIGUES TEREZINHA DE MORAES DA PURIFICAçãO VâNIA APARECIDA XAVIER VERGíNIA ANGéLICA VIEIRA VIRGULINA MARTINS RODRIGUES VITALINA GOMES CORRêA VIVIAN DA SILVA FREITAS ZéLIA MARIA DE BRITO BáRBARA

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA

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JOCELITO CUSTODIO ZANELI

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CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CARLOS ALBERTO GOMES

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Processo 0007920-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1053020-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Virgulina Martins Rodrigues - - Sheila…

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Eduardo Aparecido De Souza x Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp

ID: 307017785

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036627-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-20.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Eduardo Aparecido de Souza - Recorrido: Hospital das Clínicas da Facul…

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Spdm – Associação Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina – Programa De Atenção Integral À Saúde x Célia Aparecida Luiz

ID: 315388812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031680-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPDM – ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – PROGRAMA DE ATENçãO INTEGRAL À SAúDE

Polo Passivo:

CéLIA APARECIDA LUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS

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JULIANO BASSETTO RIBEIRO

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LIDIA VALERIO MARZAGAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031680-65.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regiane Alves De Oliveira x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 329720551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006293-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA

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RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES

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EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES

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Processo 0006293-65.2016.8.26.0053 (processo principal 0418991-73.1995.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regiane Alves de Oliveira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO…

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Processo nº 1036627-95.2022.4.01.3800

ID: 298865084

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036627-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BRAGA RIOS

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Apelação/Remessa Necessária Nº 1036627-95.2022.4.01.3800/MG APELADO : BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especi…

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Cecilia Alves De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 301039668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036627-02.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

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BRUNO TROVÃO SANTANA

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Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intim… Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 6.608,32 e finais R$ 6.608,32, totalizando a importância de R$ 13.216,64 (Treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), BRUNO TROVÃO SANTANA (OAB 47306/PR), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Processo nº 0013486-19.2025.8.26.0053

ID: 312316044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013486-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO SALGADO DE OLIVEIRA FILHO ADEMIR FERRAREIS ARAGUAIA MASCARENHAS DE QUEIRóS DOUGLAS RENE WITZEL ERIKA ALMEIDA SERRA GAMA BAIA MARCELO ALBERTO DOS SANTOS MOACIR SILVA PRISCILA RECHI REGINALDO BARRETO QUINDERNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FRANÇA ORTIZ

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Processo 0013486-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1057482-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erika Almeida Serra Gama Ba…

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Patricia Machado De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 301385151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012086-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES

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Processo 1012086-65.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Machado de Lima - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram re… Processo 1012086-65.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Machado de Lima - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas . Iniciais R$ 185,10 e custas finais R$ 305,01, totalizando o valor de R$ 490,11 (quatrocentos e noventa reais e onze centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP)

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