Resultados para "1036633-79.2024.4.01.3300" – Página 9 de 15

Processo nº 1069516-79.2024.4.01.3300

ID: 322691035

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069516-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069516-79.2024.4.01.3300 AUTOR: C. H. C. REPRESENTANTE: KALIANE CRUZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL D…

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Processo nº 1052929-79.2024.4.01.3300

ID: 304781853

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052929-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DA PAIXAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RANGEL CAMILO FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1052929-79.2024.4…

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Processo nº 1069031-79.2024.4.01.3300

ID: 305294654

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069031-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO BRANDAO FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NILDETE DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1069031-79.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1076112-79.2024.4.01.3300

ID: 294355169

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1076112-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS …

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Processo nº 1042453-79.2024.4.01.3300

ID: 276558138

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042453-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRENILDES DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1042453-79.2024.4.01.…

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Processo nº 1047885-79.2024.4.01.3300

ID: 275984220

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047885-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA PASSOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NATALIA ZEM SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1047885-79.2024.4.01.3300 AUTOR: MARCIA PASSOS PINHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO …

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Processo nº 1005205-79.2024.4.01.3300

ID: 325087510

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005205-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARTOLOMEU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005205-79.2024.4…

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Processo nº 1071068-79.2024.4.01.3300

ID: 327445425

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071068-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAONE BRAGA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JACIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1071068-79.2024.4.01.3300 AUTOR: KAONE BRAGA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS…

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Processo nº 1071068-79.2024.4.01.3300

ID: 327445432

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071068-79.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1071068-79.2024.4.01.3300 AUTOR: KAONE BRAGA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS…

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Processo nº 1036633-30.2023.8.26.0602

ID: 329813559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036633-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DO HORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no s… Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)

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