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Processo nº 1005318-75.2022.8.26.0001

ID: 295829655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005318-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIDA APARECIDA CHIUVITE SILVESTRE ALBERTO AUGUSTO GOI CLAUDIA REGINA RAMOS DOS SANTOS SIQUEIRA DENISE DE FáTIMA GOI DIVA APARECIDA DOS SANTOS LEE DA ROCHA FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA IDA ANTONIA PETELIN LYGIA AUGUSTO DE ARAUJO MARCELO DOS SANTOS XAVIER MARCOS DOS SANTOS XAVIER MARIO AULGUSTO DOS SANTOS MARIO CHIUVITE JUNIOR MARLY DOS SANTOS MARY ANNE DOS SANTOS XAVIER MARY AUGUSTO DOS SANTOS PIRES MAURICIO GOI JUNIOR MONICA DOS SANTOS XAVIER ROSEMARY APARECIDA GOI SIMONE DE CáSSIA DOS SANTOS WILMA AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CEZAR GNECCO

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MARCO AURÉLIO NOGUEIRA SANTOS

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MARCIO NILSON DE LIMA

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LUANA DE ALMEIDA PEREIRA

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EDIMILSON DOS SANTOS

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EDILSON DOS SANTOS

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ARLINDO TAVARES PESSOA FILHO

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Processo 1005318-75.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilma Augusto dos Santos - Simone de Cássia dos Santos - - Diva Aparecida dos Santos Lee da Rocha - Aida Aparecid…

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Processo nº 1005318-75.2022.8.26.0001

ID: 293524368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005318-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIDA APARECIDA CHIUVITE SILVESTRE ALBERTO AUGUSTO GOI CLAUDIA REGINA RAMOS DOS SANTOS SIQUEIRA DENISE DE FáTIMA GOI DIVA APARECIDA DOS SANTOS LEE DA ROCHA FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA IDA ANTONIA PETELIN LYGIA AUGUSTO DE ARAUJO MARCELO DOS SANTOS XAVIER MARCOS DOS SANTOS XAVIER MARIO AULGUSTO DOS SANTOS MARIO CHIUVITE JUNIOR MARLY DOS SANTOS MARY ANNE DOS SANTOS XAVIER MARY AUGUSTO DOS SANTOS PIRES MAURICIO GOI JUNIOR MONICA DOS SANTOS XAVIER ROSEMARY APARECIDA GOI SIMONE DE CáSSIA DOS SANTOS WILMA AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CEZAR GNECCO

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MARCO AURÉLIO NOGUEIRA SANTOS

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MARCIO NILSON DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE ALMEIDA PEREIRA

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EDIMILSON DOS SANTOS

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EDILSON DOS SANTOS

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ARLINDO TAVARES PESSOA FILHO

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Processo 1005318-75.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilma Augusto dos Santos - Simone de Cássia dos Santos - - Diva Aparecida dos Santos Lee da Rocha - Aida Aparecid…

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Circuito De Compras São Paulo Spe S/A x Jose Vildemar Neves

ID: 277396003

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034224-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIRCUITO DE COMPRAS SãO PAULO SPE S/A

Polo Passivo:

JOSE VILDEMAR NEVES

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FERNANDA NOGALES ORTIZ

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RAIANE LOPES DO NASCIMENTO

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1034224-75.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 0001301-08.2025.8.26.0001

ID: 295294431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-08.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR IES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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Processo 0001301-08.2025.8.26.0001 (processo principal 1033545-75.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Educacao Superior Ies Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro …

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Processo nº 0001301-08.2025.8.26.0001

ID: 295294433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-08.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR IES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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Processo 0001301-08.2025.8.26.0001 (processo principal 1033545-75.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Educacao Superior Ies Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro …

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Luiz Fernando Martins x Beatriz Ferreira Nadais e outros

ID: 296815623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032187-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS

Polo Passivo:

BEATRIZ FERREIRA NADAIS QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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EDUARDO CONRADO SILVEIRA

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ELIANA TEODORO

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GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA

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MARIA LÚCIA BIN MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032187-75.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sinall Comercio E Serviços De Maquinas Ltda. x Bmb Papelaria E Informática Ltda

ID: 313365838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009128-70.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINALL COMERCIO E SERVIçOS DE MAQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

BMB PAPELARIA E INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA TIBERIO VIANA

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JOAO PAULO MORELLO

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Processo 0009128-70.2025.8.26.0001 (processo principal 1027046-75.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Sinall Comercio e Serviços de Maquinas Ltda. - BMB Papel…

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Banco Santander (Brasil) S/A e outros x Maik Wanderson Da Silva

ID: 276931093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032866-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MAIK WANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

MAIK WANDERSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA

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PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Renata de Oliveira Monteiro da Costa (OAB 314706/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1032866-75.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cí…

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F. C. x L. C. C.

ID: 296331347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030053-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

L. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA BARROS ROSA

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YASMIN FERREIRA EL KADRI

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JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030053-75.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030053-75.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. C. - Embargda: L. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INSTRUMENTO INTERPOSTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTOU VÍCIO EM SUA FUNDAMENTAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.4. NÃO HÁ VÍCIOS NO ACÓRDÃO, SENDO EVIDENTE A TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA.5. A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO É SUFICIENTE E ADEQUADA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A RESPOSTA ESPECÍFICA A TODAS AS ALEGAÇÕES DA PARTE, DESDE QUE AS RAZÕES DE DECIDIR ESTEJAM CLARAMENTE EXPOSTAS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: "OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA, SENDO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL". _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTIGO 1.022; 1.026, § 2º. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathan Languidi Van Stijn (OAB: 278193/SP) - Yasmin Ferreira El Kadri (OAB: 377551/SP) - Daniela Barros Rosa (OAB: 222838/SP) - 4º andar

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Thales Yan Amaro Silva x Gabriel Cabral Fernandes

ID: 293836528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007646-75.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THALES YAN AMARO SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL CABRAL FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO

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YAN SANT ANA GUIMARAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007646-75.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007646-75.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thales Yan Amaro Silva - Apdo/Apte: Gabriel Cabral Fernandes - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram do recurso da ré, restando prejudicado o recurso adesivo da parte autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOR ALEGA TER RECEBIDOS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO RÉU, FRAUDULENTAMENTE IMPUTADAS AO AUTOR COMO SENDO O CONDUTOR. EM RAZÃO DOS FATOS, SOFREU CONSTRANGIMENTO E OUTROS DISSABORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$6.000,00. INCONFORMISMO RECÍPROCO. A PARTE RÉ, EM PRELIMINAR, ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA E APONTA A TERCEIRO A RESPONSABILIDADE POR FRAUDAR AS ASSINATURAS INDICANDO O AUTOR COMO CONDUTOR PRINCIPAL DAS INFRAÇÕES. PEDE A MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS FIXADOS. O AUTOR, POR OUTRO LADO, APELA ADESIVAMENTE, RECLAMANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E, IMPUGNA A JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO RÉU. REVOGADA A GRATUIDADE, DETERMINOU-SE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INÉRCIA ACERCA DA DETERMINAÇÃO EXARADA POR ESTA RELATORIA, TENDO TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, NA AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, O RECURSO SERIA JULGADO DESERTO. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 932, INCISO III E 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yan Sant Ana Guimaraes (OAB: 459690/SP) - Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP) - 4º andar

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