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Resultados para "1036673-21.2021.4.01.3800" – Página 9 de 10

Intimação
Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pag… Ver mais
Intimação
Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pag… Ver mais

Processo nº 1002820-21.2021.4.01.3800

ID: 317985431
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002820-21.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002820-21.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARCELO JUAN EVANGELISTA ADVOGADO(A) : EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRI… Ver mais

Processo nº 1026391-21.2021.4.01.3800

ID: 276384746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026391-21.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GUILHERME MARTINS ADVOGADO(A) : ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (OAB MG083127) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão/contradição na sentença, uma vez que pendente de trânsito em j… Ver mais
Processo 1036673-78.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Anita Maria Struthos Marroques - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão… Ver mais

Processo nº 1057431-21.2021.4.01.3800

ID: 315686537
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057431-21.2021.4.01.3800/MG AUTOR : LAURITA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1031144-21.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : POLYANE LIGIA RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que, aplicando o entendimento fixado pelo STF na … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1018922-21.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : IDA IGNEZ MASSA FOSSATI ADVOGADO(A) : ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) ADVOGADO(A) : ANA MARLY MOREIRA ROCHA (OAB MG016486) ADVOGADO(A) : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A) : ALEXAND… Ver mais

Processo nº 1001074-21.2021.4.01.3800

ID: 278502072
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-21.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001074-21.2021.4.01.3800/MG APELANTE : HAMILTON JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB MG152373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036673-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE ANTONIO … Ver mais
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