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Bradesco Saúde S/A x Unishop Abc Ltda

ID: 293540382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018933-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

UNISHOP ABC LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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MARCELLA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018933-92.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Unishop ABC Ltda - Vistos. Ciente da renúncia, conforme certidão retro. A advogada permanecerá …

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Processo nº 1033774-92.2022.8.26.0564

ID: 324497113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033774-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CISBC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DIAS ANDRADE

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Processo 1033774-92.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cisbc - Centro Integrado de Educação Ltda - Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco)…

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Processo nº 1033774-92.2022.8.26.0564

ID: 324450396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033774-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CISBC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DIAS ANDRADE

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Processo 1033774-92.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cisbc - Centro Integrado de Educação Ltda - Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco)…

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Estado De São Paulo x Aline Albuquerque Ferreira

ID: 312000532

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036684-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE ALBUQUERQUE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036684-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Albuquerque Ferreira - Magistrado(a)…

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Rogerio Matos De Almeida x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 307077479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036587-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MATOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036587-92.2022.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Rogerio Matos de Almeida - Recorrido: Estado de São Paulo - Rec…

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A. S. De L. e outros x E. C. De L.

ID: 321112627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-27.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE L. S. S. DE L.

Polo Passivo:

E. C. DE L.

Intimação

Advogados:

VALTER JOSE LOPES

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JOSIMEIRE ALVAREZ SANTOS VERRONE

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JOSE CLOVIS SILVA DOS SANTOS

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Processo 0001558-27.2024.8.26.0564 (processo principal 1011949-92.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.L. - - S.S.L. - E.C.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade p…

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J. De A. S. x D. B.

ID: 297189782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0085377-03.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE A. S.

Polo Passivo:

D. B.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MATIAS RAMOS

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EDUARDA SILVA CHAVES TOSI

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0085377-03.2018.8.26.0100 (processo principal 1036684-68.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.A.S. - D.B. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), pro… Processo 0085377-03.2018.8.26.0100 (processo principal 1036684-68.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.A.S. - D.B. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP)

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José Pierre Lima x Banco Bmg S/A

ID: 315169892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022910-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PIERRE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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FABIANA PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1022910-92.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - JOSÉ PIERRE LIMA - Banco BMG S/A - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente da r. Decisão monoc…

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E. De O. A. M. S. x P. R. S.

ID: 278588324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006517-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE O. A. M. S.

Polo Passivo:

P. R. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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LILIAN CRISTIANE DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006517-92.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006517-92.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. de O. A. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. R. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Apelo desprovido, com observação. V.U. - APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. A PARTILHA SE LIMITA AOS BENS CONHECIDOS E DECLARADOS NA INICIAL, BENS DESCOBERTOS POSTERIORMENTE, OU QUE FORAM SONEGADOS, SÃO OBJETO DE SOBREPARTILHA. ALIMENTOS INDEVIDOS. A AUTORA É JOVEM E EXERCE ATIVIDADE COMO FISIOTERAPEUTA, DE MODO QUE NÃO NECESSITA DE ALIMENTOS, POSSUINDO CONDIÇÕES DE PROVER, MEDIANTE ESFORÇO PRÓPRIO, A SUA MANUTENÇÃO. AS BENFEITORIAS DEVERIAM TER SIDO ESPECIFICADAS E PORMENORIZADAS NA INICIAL, E NÃO INDICADAS DE FORMA GENÉRICA, SOB PENA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, E A APURAÇÃO PELO MAGISTRADO ACERCA DA ESPÉCIE DE TAIS BENFEITORIAS, QUANTO A SUA NECESSIDADE. A AUTORA INDICOU OS BENS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA DO CASAL E O PERITO OBTEVE OS VALORES POR INTERMÉDIO DE SITE DE VENDAS DE BENS USADOS, NÃO DEMONSTRADO QUALQUER PREJUDICIALIDADE A ACARRETAR A NULIDADE DA AVALIAÇÃO. APELO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Cristiane da Silva (OAB: 284204/SP) - Tamiris Lima Peixe (OAB: 488309/SP) - 4º andar

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Francisco Carlos Moreira e outros x Massakani Yamasaki Horita

ID: 295860048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032319-92.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS MOREIRA MARIA FERREIRA CEU MOREIRA

Polo Passivo:

MASSAKANI YAMASAKI HORITA

Intimação

Advogados:

ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI

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Processo 1032319-92.2022.8.26.0564 - Usucapião - Aquisição - Maria Ferreira Ceu Moreira - - Francisco Carlos Moreira - Massakani Yamasaki Horita e outros - Vistos. Fls. 218/224: Indefiro por ausênc… Processo 1032319-92.2022.8.26.0564 - Usucapião - Aquisição - Maria Ferreira Ceu Moreira - - Francisco Carlos Moreira - Massakani Yamasaki Horita e outros - Vistos. Fls. 218/224: Indefiro por ausência de amparo legal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) Renove o requerente seu pedido, manifestando-se em termos de prosseguimento, indicando meios para efetiva realização das citações pendentes. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP)

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