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Processo nº 1033147-80.2024.8.11.0000

ID: 322740670

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1033147-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S… Ver mais

Processo nº 1036886-55.2024.4.01.3304

ID: 320641387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036886-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CALLIANE NASCIMENTO PEDRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036886-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALLIANE NASCI… Ver mais

Processo nº 1034655-55.2024.4.01.3304

ID: 324940750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034655-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILZA JESUS BRAZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/BA 70.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034655-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILZA JESU… Ver mais

Processo nº 1031260-55.2024.4.01.3304

ID: 297559297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031260-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TENILDA RODRIGUES BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1031260-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TENILDA RODRIGUES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1032327-55.2024.4.01.3304

ID: 322626242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032327-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032327-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDETE PEREIR… Ver mais

Processo nº 1000899-55.2024.4.01.3304

ID: 275098069

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000899-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1000899-55.2024.4.01.3304 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A, UNIÃO FEDERAL REU: GRUPO DE … Ver mais

Processo nº 1031939-55.2024.4.01.3304

ID: 294680962

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031939-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA GUERRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANILO BATISTA GOES DA SILVA (OAB/BA 81.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031939-55.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DENISE DE OLIVEIRA GUERRA LTDA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1030096-55.2024.4.01.3304

ID: 322351937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030096-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LIDIA GRACA DE SANTANA LOPES SAMPAIO (OAB/BA 64.648)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1030096-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR CARDOSO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação pr… Ver mais

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