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Processo nº 1012443-03.2023.4.06.3800

ID: 313202767

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012443-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIONE CORREIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868) MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012443-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA AUTOR : MARCIONE CORREIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE … Ver mais

Processo nº 1087909-03.2023.4.06.3800

ID: 275499096

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1087909-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI EUSTAQUIO LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 1087909-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : WANDERLEI EUSTAQUIO LISBOA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO (19/05/2025 a 23/05/2025) Em consulta aos autos no PJe, verifico que, de fato, o arquivamen… Ver mais

Processo nº 1075396-03.2023.4.06.3800

ID: 320826458

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075396-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

MOZART EMANUEL GROSSI (OAB/MG 201.169) TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB/MG 134.204)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075396-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO : JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : MOZART EMANUEL GROSSI (OAB MG201169) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB MG134204) EXECUTADO : JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1076172-03.2023.4.06.3800

ID: 321738985

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076172-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076172-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAURICIO FERREIRA SOARES ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder o b… Ver mais

Processo nº 1098191-03.2023.4.06.3800

ID: 308995844

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1098191-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DUARTE PROFETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI (OAB/MG 138.103)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1098191-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MIGUEL DUARTE PROFETA ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI (OAB MG138103) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais

Processo nº 1079082-03.2023.4.06.3800

ID: 308992285

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1079082-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1079082-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : PAULO SERGIO AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/20… Ver mais

Processo nº 1095572-03.2023.4.06.3800

ID: 315310508

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1095572-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMACIO DE OLIVEIRA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB/MG 200.789) RENATO DILLY CAMPOS (OAB/MG 166.263) VINICIUS PAPA SOARES (OAB/MG 183.978) MARIANA MALTA WERKEMA (OAB/MG 219.564)

AÇÃO PENAL Nº 1095572-03.2023.4.06.3800/MG RÉU : ADEMACIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MALTA WERKEMA (OAB MG219564) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAPA SOARES (OAB MG183978) ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) DESPACHO/DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 1000221-03.2023.4.06.3800

ID: 279049909

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000221-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549) FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 208.045)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000221-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : VERA LUCIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-… Ver mais

Valcenter Serviços Em Móveis Ltda. x Cássio Clay De Freitas Costa e outros

ID: 310751519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036693-70.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CáSSIO CLAY DE FREITAS COSTA NICOLE LARISSA DE ALMEIDA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB/SP 392.536) BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB/SP 243.996)

Processo 1036693-70.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valcenter Serviços em Móveis Ltda. - Cássio Clay de Freitas Costa - réu revel - - Nicole Larissa de Almeida Medeiros - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no arti… Ver mais

Residencial Águas Claras x Ederson Leal Das Neves

ID: 314920160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012050-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS

Polo Passivo:

EDERSON LEAL DAS NEVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO SERRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 422.067) RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO (OAB/SP 422.067) NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB/SP 275.767)

Processo 0012050-36.2025.8.26.0114 (processo principal 1036693-80.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Residencial Águas Claras - Ederson Leal das Neves - Vistos. Anote-se que o presente cumprimento de sentença é definitivo. Na forma do artigo 513… Ver mais

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