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Resultados para "1036702-62.2023.4.06.3800" – Página 9 de 13

Processo nº 1101401-62.2023.4.06.3800

ID: 320935108
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1101401-62.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANNA MARIA PEREIRA COELHO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos au… Ver mais

Processo nº 1079867-62.2023.4.06.3800

ID: 303206667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1079867-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : VALDIBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) ADVOGADO(A) : NEWMAN SANTOS SERRANO (OAB MG074344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1053677-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : ANDREIA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES MARTINS (OAB MG205392) ADVOGADO(A) : FABIANO EVANGELISTA DIAS (OAB MG188384) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 1104408-62.2023.4.06.3800

ID: 323692894
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104408-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO : HTML HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : RENAN ARDISSON DE FREITAS (OAB MG121609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 19/06/2025 - Juntada de… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1072592-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : MARIANA APARECIDA TELES ADVOGADO(A) : WELBERTH MARTINS FERREIRA (OAB MG183884) ADVOGADO(A) : VALERIA FERREIRA LUCENA (OAB MG184178) ADVOGADO(A) : MARCILIO OLIVEIRA DA S… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1061243-62.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG199721) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais de… Ver mais

Processo nº 1093835-62.2023.4.06.3800

ID: 295643289
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093835-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA AUTOR : RAIMUNDO JOAO DE JESUS ADVOGADO(A) : MATEUS DE AZEVEDO COIMBRA (OAB MG196188) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB MG178238) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVA DE AQUINO (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1029136-62.2023.4.06.3800

ID: 315249505
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1029136-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARINA FRANCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENISE MARQUES UMBELINO (OAB MG124708) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Este processo está suspenso por força de decisão exarada nos autos da ADI 5090 pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, aplicável a todas… Ver mais

Processo nº 1097812-62.2023.4.06.3800

ID: 279062476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097812-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : HELIO GERALDO DA SILVA (OAB MG121552) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim com… Ver mais

Processo nº 1075502-62.2023.4.06.3800

ID: 321645989
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075502-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANO DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A) : DANILO SERGIO TORRES SILVA (OAB MG134005) ADVOGADO(A) : LUIZ ERNANI DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG115452) ATO ORDINATÓRIO ​ Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota… Ver mais