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E. E. R. P. x R. Da S. P.

ID: 295962528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036705-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. E. R. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SLADE FRACASSO (OAB/SP 440.294)

Processo 1036705-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.R.P. - R.S.P. - réu revel - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar ao filho a importância de 50% do salário mínimo nacional vig… Ver mais

Processo nº 1036705-09.2023.4.01.0000

ID: 276463221

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036705-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA (OAB/GO 36.404) BARBARA CHRIS JANONES CARDOSO ASSIS (OAB/GO 63.802)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA - GO36404-A, BARBARA CHRIS JA… Ver mais

Anatole Magalhães Macedo Morandini x Jailson Bezerra Da Silva

ID: 305529328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010806-29.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANATOLE MAGALHãES MACEDO MORANDINI

Polo Passivo:

JAILSON BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANATOLE MAGALHÃES MACEDO MORANDINI (OAB/SP 298.372) ALÉCIA NEYVA SAMPAIO MEMÓRIA (OAB/SP 455.283)

Processo 1010806-29.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Anatole Magalhães Macedo Morandini - Jailson Bezerra da Silva - Vistos A Lei 11.608/03, com as alterações promovidas pela Lei 14.838/12, estabelece: Artigo 2º - A taxa judiciária abrange todos os atos … Ver mais

C. A. F. Dos S. J. x C. E. De S. F. Dos S. e outros

ID: 294929291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015656-29.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. F. DOS S. J.

Polo Passivo:

C. E. DE S. F. DOS S. M. DE S. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB/SP 371.026) MÁRCIA VALERIA BENATTI CAMARGO (OAB/RJ 96.266) FABIANA DAS GRAÇAS ALVES (OAB/SP 314.104) ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB/SP 322.681)

Processo 1015656-29.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F.S.J. - M.S.F.S. - - C.E.S.F.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos envolvendo as partes supra qualificadas. Após a formação do contraditório e a regular instrução, sobreveio pedido de suspe… Ver mais

Jair José Gianeze x Município De Campinas

ID: 320714674

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036705-60.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSé GIANEZE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS (OAB/SP 156.591) LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB/SP 249.118)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036705-60.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jair José Gianeze - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRAT… Ver mais

Banco Digimais S.A. x Francio Junior De Souza Silva

ID: 293492404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036705-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

FRANCIO JUNIOR DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEM SANTINHO (OAB/SP 456.185) ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/SP 304.968)

Processo 1036705-89.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Francio Junior de Souza Silva - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na sentença qualq… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Cláudia Gomes Fermino

ID: 306357947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018108-29.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CLáUDIA GOMES FERMINO

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB/SP 130.075) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 111.409) ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 478.932)

Processo 0018108-29.2022.8.26.0577 (processo principal 4008567-16.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cláudia Gomes Fermino - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela Curadora Especial nomeada no… Ver mais

Processo nº 1500074-29.2022.8.26.0577

ID: 310106145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500074-29.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE SILVA

Intimação

Advogados:

SAMARA FELIZARDO DA SILVA (OAB/DF 72.733)

Processo 1500074-29.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ISAQUE SILVA - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar ISAQUE SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 171, caput, do Código Penal, a 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclu… Ver mais

Processo nº 1058490-62.2025.8.26.0053

ID: 310530986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058490-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SAMPAIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB/SP 218.649)

Processo 1058490-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Débora Sampaio Moreira - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, emenda a parte autora a petição inicial comprovar a hipossuficiência financeira, devendo juntar a… Ver mais

Processo nº 1058490-62.2025.8.26.0053

ID: 310542132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058490-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SAMPAIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB/SP 218.649)

Processo 1058490-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Débora Sampaio Moreira - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, emenda a parte autora a petição inicial comprovar a hipossuficiência financeira, devendo juntar a… Ver mais

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