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Processo nº 1041867-44.2023.8.11.0041

ID: 299824360

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041867-44.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CILCE DE ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041867-44.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Legitimidade para a Causa] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(… Ver mais

Processo nº 1041867-44.2023.8.11.0041

ID: 299824367

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041867-44.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO VICTOR BEZERRA

Acórdão

Advogados:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR () DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041867-44.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Legitimidade para a Causa] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(… Ver mais

Processo nº 1000867-30.2024.8.11.0041

ID: 315998600

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000867-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Eletiva] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000867-30.2024.8.11.0041

ID: 315998607

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA MARIA LEITE DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

ELIANA CRISTINA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000867-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Eletiva] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A).… Ver mais

Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A

ID: 280018958

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043613-44.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA () ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043613-44.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). VANDYMARA GAL… Ver mais

Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A

ID: 280018962

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043613-44.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA () ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043613-44.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). VANDYMARA GAL… Ver mais

Processo nº 1003430-86.2025.8.11.0000

ID: 312854199

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003430-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEILTON CRUVINEL FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA () NEILTON CRUVINEL FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003430-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Correção Monetária, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1003430-86.2025.8.11.0000

ID: 312854204

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003430-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE EDMUND AUGUSTUS ZANINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMUND AUGUSTUS ZANINI

Acórdão

Advogados:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA () LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA () ADARCIR SEIDL JUNIOR (OAB/SP 236.666) CLEBER GUERCHE PERCHES (OAB/SP 180.555) RUBEN MARCOS SEIDL (OAB/SP 235.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003430-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Correção Monetária, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1015326-37.2024.8.11.0041

ID: 306711657

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015326-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015326-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma J… Ver mais

Processo nº 1015326-37.2024.8.11.0041

ID: 306711667

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015326-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MARCIO DA COSTA LEITE

Acórdão

Advogados:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015326-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma J… Ver mais

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