Tudo

Resultados para "1036733-36.2023.8.11.0041" – Página 9 de 14

Processo nº 1045498-93.2023.8.11.0041

ID: 310597050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1045498-93.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027421-36.2023.8.11.0041. REQUERENTE: GABRIELA SPINARDI ASSUNCAO DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenizaç… Ver mais

Processo nº 1044687-36.2023.8.11.0041

ID: 293285736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1044687-36.2023.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): IZABEL CRISTINA GUTIERREZ REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO em… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000067-36.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: GABRIEL CARDIM PAZIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face do… Ver mais

Processo nº 1042941-36.2023.8.11.0041

ID: 310179851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1042941-36.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de NILO SANTANA DOS SANTOS, visando à execução de débito,… Ver mais

Processo nº 1008118-36.2023.8.11.0041

ID: 258546934
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008118-36.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: CT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal … Ver mais

Processo nº 1039740-36.2023.8.11.0041

ID: 305016383
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1039740-36.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ANTER DE LIMA DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Anter de Lima… Ver mais

Processo nº 1018691-36.2023.8.11.0041

ID: 323670272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1018691-36.2023.8.11.0041 IMPETRANTE: RAIA DROGASIL S/A IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Raia Drogasil S/A contr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Ed… Ver mais

Processo nº 1034599-36.2023.8.11.0041

ID: 332606969
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1034599-36.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Primeiramente, considerando que a parte autora demonstrou claramente a existência de fato novo, diante de nova negativa administrativa, como fundamento para a propositura desta demanda, o que gera por consequência lógica… Ver mais