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Processo nº 1008413-34.2022.8.26.0577

ID: 300676899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008413-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOUGLAS BATISTA

Intimação

Advogados:

FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008413-34.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Alan Douglas Batista - Vistos. Tendo em vista o princípio do self restraint ao qual o Poder Judiciário está adstrito em f…

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Processo nº 1012196-34.2022.8.26.0577

ID: 311984775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012196-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012196-34.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resul…

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Mineração Jambeiro Ltda x Ricardo Tiago De Oliveira

ID: 277996341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017267-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO JAMBEIRO LTDA

Polo Passivo:

RICARDO TIAGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Maria Beatriz Araujo Santos (OAB 83921/SP) Processo 0017267-34.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Jambeiro Ltda - Exec…

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Hamilton Bairros Scherer x Fernanda Racanelli Rocha e outros

ID: 278050055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037707-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HAMILTON BAIRROS SCHERER

Polo Passivo:

FERNANDA RACANELLI ROCHA JOCIVAL LUIZ DOMINGOS MARIA DE FáTIMA SANTOS DOMINGOS MARIA NILDES DE MATTOS RANGEL

Intimação

Advogados:

WANESSA DE BARROS BEDIM CHIARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANDRE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COSTA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanessa de Barros Bedim Chiare (OAB 293650/SP), Fernando Costa de Aquino (OAB 311289/SP), Luiz Andre Araujo dos Santos (OAB 313335/SP) Processo 1037707-34.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cív…

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Mineração Jambeiro Ltda x Ricardo Tiago De Oliveira

ID: 277946504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017267-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO JAMBEIRO LTDA

Polo Passivo:

RICARDO TIAGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Maria Beatriz Araujo Santos (OAB 83921/SP) Processo 0017267-34.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Jambeiro Ltda - Exec…

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Processo nº 0012241-21.2023.8.26.0577

ID: 325499329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012241-21.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZAP EVENTOS E PRODUçOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012241-21.2023.8.26.0577 (processo principal 1016755-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Zap Eventos e Produçoes Ltda - Me - Presentes os requisitos formais e materi…

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Wellington Martins De Lacerda x Beatriz Banuls Borges

ID: 308235746

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189061-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS DE LACERDA

Polo Passivo:

BEATRIZ BANULS BORGES

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO DE GODOI FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CHAGAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CALDANA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189061-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Confederação Brasileira De Futebol x Outlet São José Comércio De Roupas Ltda Me (Outlet São José Dos Campos)

ID: 293337782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000323-30.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Polo Passivo:

OUTLET SãO JOSé COMéRCIO DE ROUPAS LTDA ME (OUTLET SãO JOSé DOS CAMPOS)

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000323-30.2025.8.26.0260 (processo principal 1032857-34.2022.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Outlet São José Comércio de Roupas Ltda…

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Atrevida Comércio De Produtos De Limpeza Ltda x Alexandre Polo Romeo e outros

ID: 324940360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016588-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ATREVIDA COMéRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE POLO ROMEO ANDRé TAVARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LUIZ

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MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES EDOUARD KHOURI

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Processo 0016588-34.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004784-28.2017.8.26.0577) (processo principal 1004784-28.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atrevida C…

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R. G. B. D. S. x E. B.

ID: 325988186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018140-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. G. B. D. S.

Polo Passivo:

E. B.

Intimação

Advogados:

EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR

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AMEDEO PEREIRA VIOLA

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Processo 0018140-34.2022.8.26.0577 (processo principal 1024420-82.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.B.S. - E.B. - Vistos. A teor do dispo…

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