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Processo nº 1067142-09.2023.4.01.3500

ID: 280360197

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067142-09.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CYNARA ALMEIDA PEREIRA (OAB/PA 15.344) ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/DF 56.453) MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB/DF 31.694) RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1067142-09.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956, MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF3… Ver mais

Fabio Neiva De Andrade e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317913631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033418-43.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NEIVA DE ANDRADE MARLENE DE JESUS MEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO (OAB/DF 50.433) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033418-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050658-30.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FABIO NEIVA DE ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Fabio Neiva De Andrade e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317913637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033418-43.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NEIVA DE ANDRADE MARLENE DE JESUS MEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO (OAB/DF 50.433) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033418-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050658-30.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FABIO NEIVA DE ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Fabio Neiva De Andrade e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317913643

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033418-43.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NEIVA DE ANDRADE MARLENE DE JESUS MEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO (OAB/DF 50.433) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033418-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050658-30.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FABIO NEIVA DE ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Processo nº 1026384-26.2025.4.01.3400

ID: 295878634

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026384-26.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1026384-26.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: THIAGO OLIVEIRA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 POLO… Ver mais

Processo nº 1002805-11.2024.4.01.4200

ID: 293757153

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1002805-11.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE MAQUINAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDO LEONE CARNAVAN (OAB/SP 158.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003176-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUSTINHO FIRMINO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se mandado de segurança coletivo impetr… Ver mais

Processo nº 1034026-02.2024.4.01.0000

ID: 282886734

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034026-02.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB/DF 42.203) PAOLA AIRES CORREA LIMA (OAB/DF 13.907) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB/DF 60.947)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034026-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079600-33.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A, JOSE CARDOSO DU… Ver mais

Joao Mario Duarte Santos x Secretario Da Receita Pública Da Sefaz/Mt

ID: 311464353

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036742-08.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT

Sentença

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036742-08.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: JOAO MARIO DUARTE SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Mandado de S… Ver mais

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