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Resultados para "1036749-85.2021.8.26.0576" – Página 9 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009783-85.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011249-46.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marco Antônio Arioli e outros - Apelado: Setpar Jum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034953-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Burti - Agravado: Suzano Papel e Celulose S… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 7000406-85.2021.8.26.0576

ID: 307400641
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000406-85.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Cuida-se de execução criminal do executado que se encontra em regime aberto desde 20/12/2023, com previsão de término de cumprimento em 05/11/2028(cálculos de pena de fls. 317/321), entretant… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054597-85.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Jesus Maschio … Ver mais
Intimação
Processo 1023460-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Roseli Tupy Signorini - Banco Ficsa S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora pr… Ver mais
Processo 0006505-54.2025.8.26.0576 (processo principal 1064200-85.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Marcos Afonso da Silveira - Sandra Regina Pinheiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) Custas processuais dif… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais