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Estado De São Paulo x Wellington Cristiano Bagli Correia

ID: 313588651

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075355-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1075355-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Monica Duvale

ID: 323663703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062551-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MONICA DUVALE

Distribuídos

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1062551-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Cap… Ver mais

Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Marcio Reis Salles

ID: 326363301

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018249-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

MARCIO REIS SALLES

Distribuídos

Advogados:

LUIZ JOSE DUARTE FILHO (OAB/SP 306.877) FABIO ROBERTO GASPAR (OAB/SP 124.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0018249-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Cap… Ver mais

Processo nº 1036749-63.2025.8.26.0053

ID: 291002879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036749-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALFEU PEREIRA HALDREY RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO (OAB/SP 297.679)

Processo 1036749-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alfeu Pereira - - Haldrey Rodrigues - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Cite(m)-se, por mei… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x José Araujo Feitosa

ID: 302096873

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045188-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé ARAUJO FEITOSA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI (OAB/SP 273.822) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894) HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB/SP 515.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1045188-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Universo Tintas E Vernizes Ltda x Estado De São Paulo

ID: 295678582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035197-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB/SP 153.334) HELCIO HONDA (OAB/SP 90.389) LUCAS MUNHOZ FILHO (OAB/SP 301.142)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1035197-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda P… Ver mais

Estado De São Paulo x Erivonaldo Dos Santos Carvalho

ID: 313588850

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089032-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERIVONALDO DOS SANTOS CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1089032-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Município De São Paulo x Vbf Patrimonial Ltda.

ID: 276434995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1068177-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VBF PATRIMONIAL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OAB/SP 431.521) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1068177-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro … Ver mais

Estado De São Paulo x Bruno Cordeiro Paulo

ID: 320096777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014730-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO CORDEIRO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA VITORIA FERREIRA (OAB/SP 491.309) MARCO AURELIO SILVA (OAB/SP 308.244) MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB/SP 182.048)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1014730-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Juízo Ex Officio x Francisca Pereira Da Silva

ID: 326391443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1057604-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB/SP 264.902) CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP 117.665)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1057604-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Públi… Ver mais

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