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Processo nº 0014482-34.2024.8.26.0576

ID: 320928160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014482-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FACCHIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS

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Processo 0014482-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1019009-85.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Pedro Facchim - Vistos. Nada a reconsiderar, fica…

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Processo nº 0022770-68.2024.8.26.0576

ID: 309963708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022770-68.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR EDUARDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022770-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1029199-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Eduardo Sanches - Fls. 36/38: ciên…

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A. C. Da S. x R. L. V. B.

ID: 276716374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1038511-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

R. L. V. B.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MORAES SOARES COLHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS BIAZI SANTOS

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ADV: Larissa Moraes Soares Colhardo (OAB 443140/SP), Esdras Biazi Santos (OAB 467114/SP), Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB 489043/SP) Processo 1038511-34.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinç…

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Processo nº 0016810-34.2024.8.26.0576

ID: 307769087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016810-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DE L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY SPESSAMIGLIO

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Processo 0016810-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1041020-69.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - P.L.L.S.P. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão…

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Hayat Negócios E Franchising Ltda x Combina Acai Ltda Me

ID: 293477465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056650-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAYAT NEGóCIOS E FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

COMBINA ACAI LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCELO POLI

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LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056650-34.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hayat Negócios e Franchising Ltda - Combina Acai Ltda Me - Tendo em vista a certidão de fls. 165, manifeste - se…

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Edna Nascimento De Araujo x Banco Do Brasil S/A

ID: 313039528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021757-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021757-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1000450-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Edna Nascimento de Araujo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. …

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Processo nº 0021272-34.2024.8.26.0576

ID: 313149053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0021272-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA NUNES MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021272-34.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Teresa Nunes Miguel - Vistos. Fl.27: manifeste-se a parte autora. Em caso de concordância, informe o valor d…

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L. M. B. x G. F. B.

ID: 314392259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008724-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

G. F. B.

Intimação

Advogados:

SILVANIA DE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008724-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1006113-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.B. - G.F.B. - Vista à parte exequente para manifestação especificamente n…

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Processo nº 1043846-34.2024.8.26.0576

ID: 315667114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1043846-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GARDEN VILLAGE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE CAMARERO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043846-34.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Garden Village Ii - Posto isso, HOMOLOGO esta produção antecipada de provas. Feito sem sucumbência, an…

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Margareth Vieira Mendes x Hb Saúde S/A

ID: 326080123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031042-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH VIEIRA MENDES

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS JOSÉ THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031042-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Margareth Vieira Mendes - HB SAÚDE S/A - Posto isso, julgo improcedentes os Embargos de Declaração em …

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