Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036767-09.2021.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Fernanda Albino Jordão x Serralheria Tangará – A. Silva Serralheria

ID: 304058279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002941-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALBINO JORDãO

Polo Passivo:

SERRALHERIA TANGARá – A. SILVA SERRALHERIA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA CALDERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA AKEMI MOTOMATSU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002941-09.2021.8.26.0576 (processo principal 1033545-67.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Albino Jordão - Serralheria Tang…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045206-09.2021.8.26.0576

ID: 294889633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045206-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045206-09.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito, J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1056361-09.2021.8.26.0576

ID: 278962013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1056361-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. A. G. J. G. L. C. G. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GRISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIBEL GOSSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOULART ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA CIPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maribel Gossen (OAB 107274/SP), Roberto Grisi (OAB 122810/SP), Daniel Goulart Escobar (OAB 190619/SP), Ana Lúcia Cipolli (OAB 191833/SP), Sidney Seidy Takahashi (OAB 242924/SP), Waldemar Correa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056361-09.2021.8.26.0576

ID: 276706265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1056361-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. G. J. G. L. C. G. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GRISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIBEL GOSSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOULART ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA CIPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maribel Gossen (OAB 107274/SP), Roberto Grisi (OAB 122810/SP), Daniel Goulart Escobar (OAB 190619/SP), Ana Lúcia Cipolli (OAB 191833/SP), Sidney Seidy Takahashi (OAB 242924/SP), Waldemar Correa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036767-23.2024.8.26.0602

ID: 328228178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER CAROLINE CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às parte… Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Roberto Machado Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328064602

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015524-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO MACHADO SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE ABREU BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015524-09.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Roberto Machado Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328444300

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015524-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO MACHADO SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE ABREU BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015524-09.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adalberto Bessa De Almeida x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296968920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004369-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO BESSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO RODRIGUES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004369-09.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004369-09.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adalberto Bessa de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATAÇÕES COMPROVADAS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU SEREM AUTÊNTICAS AS ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE DE EXAME DA CÓPIA DIGITALIZADA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINAL, CUJO ARQUIVAMENTO É DISPENSADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N. 4.474 DO BACEN. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, EM RAZÃO DOS SAQUES DE DINHEIRO DISPONIBILIZADOS AO AUTOR. VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE VALORES A REPETIR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. AUTOR INCORREU NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 80 DO CPC. IMPOSIÇÃO DE MULTA EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O DEMANDANTE, AINDA, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DISPENDIDAS PELO RÉU E OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, CAPUT E § 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. JUSTIÇA GRATUITA NÃO O ISENTA DESSA PENALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005031-48.2025.8.26.0576

ID: 292945794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005031-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. H. F. DE J. J. M. F. DE J. J. V. F. DE J. L. G. F. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALVES BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005031-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1022508-09.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.F.J. - - F.H.F.J. - - J.V.F.J. - - L.G.F.J. - Vistos. Como se nota, … Processo 0005031-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1022508-09.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.F.J. - - F.H.F.J. - - J.V.F.J. - - L.G.F.J. - Vistos. Como se nota, a certidão de fls. 74 não foi positiva por não ter sido localizado o executado. De outro lado, a jurisprudência tem admitido a citação/intimação por whattsapp. Nesse sentido, a ordem emanada nos autos do Agravo de Instrumento n° 2051575-47.2022.8.26.0000, em trâmite na 4ª Câmara de Direito Privado, por decisão com o seguinte teor: "Os meios de citação mudam de acordo com a evolução das técnicas de comunicação. O importante é que sujeito a ser citado saiba que um juízo oficializado está comunicando que há uma provocação que necessita de sua participação para fins de cumprir o disto no art. 5°, LV, da CF. Agora, se um menor que não está recebendo alimentos necessita de executar o pai que reside em Londres, não há como ignorar que o "Whattsapp" vai cumprir esse desiderato porque se for exigida carta rogatória certamente o vulnerável sucumbe diante da demora dos caminhos burocráticos de tal providência. Defiro efeito ativo e autorizo a citação como requerida, advertindo que isso foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator Desembargador Ênio Santarelli Zuliani, de forma que comprovado o recebimento da mensagem e ciência do conteúdo, inicia-se o prazo para o pagamento voluntário ou defesa. Oficie-se para que se cumpra, dispensadas informações. Colha-se da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça e reserve número de voto 87421." Assim, intime-se o executado por meio de Whatsapp nº (17) 99228-3097, nos termos da determinação de fls. 28/30, devendo ser cumprido o mandado em regime de plantão pela central compartilhada. Instrua-se o mandado com cópia desta decisão e de fls. 28/30, bem como de senha de acesso aos autos. Caberá ao Sr. Oficial conferir a identidade do intimando, mediante exibição de documento com foto. Comprovado o recebimento da mensagem e a ciência do conteúdo, inicia-se o prazo para o pagamento voluntário ou apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: BRUNA ALVES BRANCO (OAB 389847/SP), BRUNA ALVES BRANCO (OAB 389847/SP), BRUNA ALVES BRANCO (OAB 389847/SP), BRUNA ALVES BRANCO (OAB 389847/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Ribeirão Preto S/A x Joslaine Castelo e outros

ID: 300089421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020859-09.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Polo Passivo:

JOSLAINE CASTELO SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPêS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK GUILHERME DA SILVA ZIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRANCO BRILLINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAHÃO ISSA NETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020859-09.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020859-09.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco Ribeirão Preto S/A - Embargda: Joslaine Castelo - Embargdo: Spe Residencial Parque dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, ALEGANDO OMISSÃO NA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AFASTARIAM A SOLIDARIEDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AFASTAM A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS, CONFORME O PRINCÍPIO DO ART. 93, IX, DA CF. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REABRIR DISCUSSÃO SOBRE O MÉRITO DO RECURSO, MAS SIM A CORRIGIR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO JULGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO REJEITADO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS AS QUESTÕES FORAM ANALISADAS CONFORME O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REABRIR DISCUSSÃO SOBRE O MÉRITO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) - Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Patrick Guilherme da Silva Zioti (OAB: 318090/SP) - Réu Revel (OAB: R/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036767-09.2021.8.26.0576" – Página 9 de 10