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Resultados para "1036777-51.2023.4.01.3700" – Página 9 de 9

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª VARA CÍVEL Processo n.º: 1079263-51.2023.4.01.3700 Assunto: [Piso Salarial] AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO, SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE TURI… Ver mais

Processo nº 1079263-51.2023.4.01.3700

ID: 292083460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª VARA CÍVEL Processo n.º: 1079263-51.2023.4.01.3700 Assunto: [Piso Salarial] AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO, SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE TURI… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005931-51.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR PESTANA TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA CRI… Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560612
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560619
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1009422-36.2024.8.11.0041

ID: 257091653
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1009422-36.2024.8.11.0041 REQUERENTE: K. I. G. D. O. REPRESENTANTE: PAMELLA GOMES DE ASSIS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A I – Relatório Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por K. I. G. D. O., m… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009973-21.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. E. A. A. L., menor, representada por sua genitora, LUCÉLIA KATIE AMARAL DE LEMOS AJALA LOUBET, em face de UNIMED NORTE DO MATO G… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990008
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990018
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais