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Processo 1036795-28.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Monica Regina dos Santos Cruz - - Elisangela Simoes de Souza Paes - - Iraci Dias de Assis - - Vera Lucia Terra Fernandes Anjo - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando … Ver mais
Processo 1036795-28.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Monica Regina dos Santos Cruz - - Elisangela Simoes de Souza Paes - - Iraci Dias de Assis - - Vera Lucia Terra Fernandes Anjo - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando … Ver mais

Processo nº 1059299-34.2021.4.01.3800

ID: 314208615
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1059299-34.2021.4.01.3800/MG RECORRIDO : JORGE PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERNANDA PASSOS PINHEIRO (OAB MG127623) DESPACHO/DECISÃO No recurso interposto contra a sentença, o INSS defende que, como a procedência foi embasada em documentação apresentada somente neste âmbit… Ver mais

Processo nº 1008762-34.2021.4.01.3800

ID: 325887429
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008762-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : RUBEM HERMES MARTINS (OAB MG178727) ADVOGADO(A) : BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB MG087237) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do Acórdão da 3ª Turma Recursal ( evento 83, DOC2 ), foi negado pro… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036795-97.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernanda Cyrena Israel de Menezes - Apelado: Banco Bradesco Financ… Ver mais
Processo 1036795-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen Combustíveis S.A. - Eagle Gestão Integrada S.A. - - Paulo Caparoli Neto e outro - Vistos. 1. Fls. 868/871: aguarde-se o cumprimento da carta precatória, por 90 dias. 2. Determino o bloq… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1047659-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : HANNA VELOSO SANTOS ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido. Condeno a PARTE RÉ a estender o prazo de carência para pagamento dos déb… Ver mais
Intimação
Processo 1036795-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067001-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Fundação do Abc - Recorrido: Felipe Kono Babata - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADMII… Ver mais