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Engematoz Engenharia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 280753931

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1088562-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENGEMATOZ ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO EDUARDO RODRIGUES QUIRINO DA SILVA (OAB/MG 227.781) MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR (OAB/MG 71.588) FABIO CESAR PEREIRA VICTOR (OAB/MG 131.840)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1016588-05.2023.4.06.3800

ID: 318622325

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016588-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB/MG 173.113) THAISE TAMBORELLI DOS SANTOS (OAB/MG 122.407)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1016588-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : JOAO JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB MG173113) ADVOGADO(A) : THAISE TAMBORELLI DOS SANTOS (OAB MG122407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 1028325-05.2023.4.06.3800

ID: 319560127

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1028325-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 190.893) PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB/MG 111.238)

AÇÃO PENAL Nº 1028325-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA RÉU : VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG190893) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB MG111238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 1036861-38.2024.8.26.0224

ID: 292727374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036861-38.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1036861-38.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação, o que faço para condenar o réu ao pagamento do débito indicado na i… Ver mais

Processo nº 1039092-05.2023.4.06.3800

ID: 300893681

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039092-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANGELO SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB/MG 97.612) FRANCINE SOUTO MAIA (OAB/MG 100.526) MARIELA SOUTO MAIA (OAB/MG 224.665)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1039092-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : JOSE ANGELO SANTIAGO ADVOGADO(A) : MARIELA SOUTO MAIA (OAB MG224665) ADVOGADO(A) : FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ADVOGADO(A) : CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG0… Ver mais

Processo nº 1093412-05.2023.4.06.3800

ID: 300950425

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093412-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN MARLLON GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB/MG 109.770) MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB/MG 213.046) ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB/MG 215.057)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093412-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KAUAN MARLLON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A) : MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A) : FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ATO ORDINATÓRIO IN… Ver mais

Processo nº 1009313-05.2023.4.06.3800

ID: 312282786

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009313-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEYSON RONALDO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SOARES PITTA PERONI (OAB/MG 169.036) ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB/MG 78.042) SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB/MG 94.300)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1009313-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE : GLEYSON RONALDO BARBOSA ADVOGADO(A) : SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB MG094300) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ADVOGADO(A) : DEBORA SOARES PITTA PERONI (OAB M… Ver mais

Processo nº 1014357-05.2023.4.06.3800

ID: 301197597

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014357-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BETHONICO BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH (OAB/MG 157.295) ALAN DE SOUZA PINTO (OAB/MG 158.385)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014357-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOANA BETHONICO BRAGA ADVOGADO(A) : FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH (OAB MG157295) ADVOGADO(A) : ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PART… Ver mais

Processo nº 6001806-05.2023.4.06.3800

ID: 308992369

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6001806-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 141.643)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001806-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA ADVOGADO(A) : NATHALIA ALVES FRANCA NETTO (OAB MG141643) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Req… Ver mais

Processo nº 1071005-05.2023.4.06.3800

ID: 308992513

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1071005-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1071005-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO DE CAMPOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Req… Ver mais

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