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Resultados para "1036962-13.2021.8.26.0602" – Página 9 de 10

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036962-46.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
Processo 0012836-13.2021.8.26.0602 (processo principal 1031951-08.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.C.V.Q.L. - F.M.L. - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de apurar a existência de benefício previdenciário em nome do executado. Diante do aceno d… Ver mais

Processo nº 1514493-13.2021.8.26.0602

ID: 306399658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514493-13.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SANDRO ROGERIO SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar SANDRO ROGÉRIO SANTOS, RG n.º 22.681.443, CPF n.º 085.073.649-85, às penas de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de … Ver mais
Intimação
ADV: João Carlos Martins Fogaça (OAB 318988/SP), Caroline Torres Raszl (OAB 412611/SP) Processo 0011381-13.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. M. - Vistos. 1) Analisando a ficha cadastral junto à Jucesp, constata-se que o executado é empresário ind… Ver mais

Processo nº 1041618-13.2021.8.26.0602

ID: 313333662
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041618-13.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) condenar o requerido (C. J. A.), genitor, ao pagamento de pensã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022994-13.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Neide de Olivera (Justiça Gratuita) - Apelado: Aparecida Marins … Ver mais
Processo 1036962-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Págs. 627/641: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336), apenas protestam pela pro… Ver mais

Processo nº 0191045-48.2023.8.26.0500

ID: 312900530
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0191045-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Douglas Rodrigues Martins - Processo de Origem: 0018365-13.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fic… Ver mais

Processo nº 1036962-03.2024.4.01.3200

ID: 317944786
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036962-03.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANJA MARIA SANTAREM TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de M… Ver mais

Processo nº 0007154-38.2025.8.26.0602

ID: 296450051
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007154-38.2025.8.26.0602 (processo principal 0006822-13.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eko esquadrias - Nº de Ordem: 2021/000929 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário … Ver mais