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Fernando Borges Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259964934

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020603-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI (OAB/MT 14.519)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de Sentença n. 1020603-05.2022.8.11.0041. Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em face do cumprimento de sentença que lhe move FERN… Ver mais

Processo nº 0001702-20.2017.8.11.0093

ID: 275456987

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001702-20.2017.8.11.0093

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ESTEVES STELLATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ESTEVES STELLATO (OAB/MT 10.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º: 0001702-20.2017.8.11.0093. EMBARGANTE: BRUNO ESTEVES STELLATO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Cuidam os autos de embargos de declaração opostos pelo réu BRUNO ESTEVES STELLATO… Ver mais

4 Ventos Agroindustrial S/A e outros x Levy Dias Marques

ID: 262278532

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000777-24.2017.8.11.0093

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

4 VENTOS AGROINDUSTRIAL S/A ESPÓLIO DE EMÍDIO DIAS CARVALHO MARIO AMATO

Polo Passivo:

LEVY DIAS MARQUES

Intimação

Advogados:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/PR 41.540) LEVY DIAS MARQUES (OAB/MS 5.828) CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR (OAB/MT 10.425) EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0000777-24.2017.8.11.0093. EMBARGANTE: LEVY DIAS MARQUES EMBARGADOS: ESPÓLIO DE EMÍDIO DIAS CARVALHO, MARIO AMATO E 4 VENTOS AGROINDUSTRIAL S/A DECISÃO Cuidam os autos de embargos de declaração, com vistas a… Ver mais

Processo nº 1019148-05.2022.8.11.0041

ID: 309757440

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019148-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PAES DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) IZABELLA PACHECO COELHO (OAB/MT 27.981) DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019148-05.2022.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JORGE PAES DE BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT VISTO. Jorge Paes de Barros ajuizou a presente ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1038742-05.2022.8.11.0041

ID: 295778951

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1038742-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER VIANA CATALAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN (OAB/MT 4.076)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038742-05.2022.8.11.0041. AUTOR(A): KLEBER VIANA CATALAN REU: JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos, etc. Primeiramente, cumpre-se esclarecer que o magistrado subscritor da presente decisão atua por força de ped… Ver mais

Processo nº 1026617-05.2022.8.11.0041

ID: 290945897

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1026617-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON BATISTA DA SILVA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 1026617-05.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: [União Estável ou Concubinato] REQUERENTE: ROSANGELA GONCALVES BARBOSA REQUERIDO: GENILSON BATISTA DA SILVA, LEILA BATISTA DA S… Ver mais

Processo nº 1038936-05.2022.8.11.0041

ID: 313846940

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038936-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LINO DO AMARAL NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA SESSILIA SILVA TEIXEIRA (OAB/MT 17.640) MANOELLA LEANDRO CURTY DA CUNHA (OAB/MT 13.801)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1038936-05.2022.8.11.0041 REQUERENTE: JORGE LINO DO AMARAL NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Jorge Lino do Amaral Neto em face do Estado… Ver mais

Flavio Turquino e outros x Carlos Henrique Alexandre

ID: 315460486

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000645-76.2019.8.11.0093

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO TURQUINO MARIA HELENA BRAILE

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

VANDERSON PAULI (OAB/MT 13.534) RAFAEL JOSE PAULI (OAB/MT 20.244) MARCELO HUCK JUNIOR (OAB/MT 17.976) JONAS JOSE FRANCO BERNARDES (OAB/MT 8.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 1000645-76.2019.8.11.0093. EMBARGANTES: FLAVIO TURQUINO E MARIA HELENA BRAILE EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE DECISÃO Cuidam os autos de embargos de declaração opostos por FLAVIO TURQUINO e MARIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1012387-35.2023.8.11.0004

ID: 279941978

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012387-35.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CANTELLI

Acórdão

Advogados:

ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34.647)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012387-35.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Exoneração] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE … Ver mais

Processo nº 1017596-05.2022.8.11.0041

ID: 321803489

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017596-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1017596-05.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): OI S.A. RECORRIDO(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de recurso especial interposto por OI S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição… Ver mais

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