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Processo nº 1002231-07.2024.8.11.0051

ID: 298590088

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002231-07.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE SIQUEIRA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD (OAB/MT 24.809)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002231-07.2024.8.11.0051 APELANTE: BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE COBRANCA LTDA APELADO: SOLANGE SIQUEIRA DE SOUZA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. RESPO… Ver mais

Processo nº 1007423-53.2021.8.11.0041

ID: 315615070

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007423-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE FLORENTINA REIS JAIR REIS REIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS (OAB/MT 19.765)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007423-53.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição, Anulação de Débito Fiscal, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1035359-53.2021.8.11.0041

ID: 323637344

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035359-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1035359-53.2021.8.11.0041 AUTOR(A): JBS S/A REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de suspensão da exigibilidade do crédito tributário ajui… Ver mais

Processo nº 1001991-53.2021.8.11.0041

ID: 260653438

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001991-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL ELIAS DE REZENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 10.363)

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1001991-53.2021.8.11.0041 (PJE 02) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Procedimento Comum proposta por MANOEL ELIAS DE REEZENDE em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência da demanda para … Ver mais

Processo nº 1014570-25.2022.8.11.0000

ID: 257914640

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014570-25.2022.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LLC

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER (OAB/RJ 102.961) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/RJ 52.759) PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391) MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB/RJ 169.790)

RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1014311-30.2022.8.11.0000 E N. 1014570-25.2022.8.11.0000 Vistos etc. Conforme exposto no Id. 210252658, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA/MT, ajuizou a Ação Coletiva n. 1011982-53.2021.8.11.0041 em desfavor das empresas Monsan… Ver mais

Processo nº 1014570-25.2022.8.11.0000

ID: 257914641

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014570-25.2022.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO

Decisão

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1014311-30.2022.8.11.0000 E N. 1014570-25.2022.8.11.0000 Vistos etc. Conforme exposto no Id. 210252658, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA/MT, ajuizou a Ação Coletiva n. 1011982-53.2021.8.11.0041 em desfavor das empresas Monsan… Ver mais

Processo nº 1014311-30.2022.8.11.0000

ID: 257914645

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014311-30.2022.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1014311-30.2022.8.11.0000 E N. 1014570-25.2022.8.11.0000 Vistos etc. Conforme exposto no Id. 210252658, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA/MT, ajuizou a Ação Coletiva n. 1011982-53.2021.8.11.0041 em desfavor das empresas Monsan… Ver mais

Processo nº 1014311-30.2022.8.11.0000

ID: 257914646

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014311-30.2022.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LCC

Decisão

Advogados:

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI (OAB/MT 21.423) MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER (OAB/RJ 102.961) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/RJ 52.759) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391) MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB/RJ 169.790) PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB/SP 314.946)

RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1014311-30.2022.8.11.0000 E N. 1014570-25.2022.8.11.0000 Vistos etc. Conforme exposto no Id. 210252658, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA/MT, ajuizou a Ação Coletiva n. 1011982-53.2021.8.11.0041 em desfavor das empresas Monsan… Ver mais

Alex Rodrigues Dos Santos x Amaggi & Ld Commodities S.A.

ID: 311479081

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013126-28.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Sentença

Advogados:

LARISSA SILVA MARTINS (OAB/BA 72.271) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL (OAB/RS 30.717) FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB/RS 78.806)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1013126-28.2022.8.11.0041 Embargante: Alex Rodrigues dos Santos Embargado: Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Grãos S.A. Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Alex Rodrigues dos Santos em face de Amaggi Louis Dreyfus… Ver mais

Processo nº 1027487-08.2024.8.11.0000

ID: 296022389

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027487-08.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RIMAZE REFRIGERACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOSVAL PAIANO (OAB/MT 20.813)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1027487-08.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

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