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Resultados para "1045793-33.2023.8.11.0041" – Página 9 de 13

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045502-33.2023.8.11.0041. AUTOR(A): PRIMEIRA IGREJA BATISTA NACIONAL COXIPO REPRESENTANTE: EDMILSON DA COSTA CARMO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração … Ver mais

Processo nº 1042204-33.2023.8.11.0041

ID: 323711762
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042204-33.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: TIM S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Cuida-se de embargos à execução, opostos por TIM CELULAR S.A em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, cujo… Ver mais

Processo nº 1010173-06.2025.8.11.0003

ID: 260013588
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1010173-06.2025.8.11.0003 Vistos etc. O feito veio distribuído sob o argumento da existência de conexão da presente ação com a ação de exibição de documentos sob o n. 1008171-97.2024.8.11.0003. In casu, não se observa a existência da conexão ou da continência, já que objetos e causa de pe… Ver mais

Processo nº 1026684-33.2023.8.11.0041

ID: 256462039
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026684-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino] Relator: Des(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026684-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino] Relator: Des(… Ver mais

Processo nº 1022361-48.2024.8.11.0041

ID: 310204360
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022361-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: NICOLE GABRIELA DO AMARAL DUARTE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Cuida-se de cumprimento provisório de sentença promovido por NICOLE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028915-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha, Abuso de Poder] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1025423-33.2023.8.11.0041

ID: 305920082
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO N. 1025423-33.2023.8.11.0041 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Processo Administr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1010458-08.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1010458-08.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA … Ver mais
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