"1051036-96.2023.4.01.3200" - Resultados da Busca – Página 9 de 9

Processo nº 1062247-19.2020.4.01.3400

ID: 332140612

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062247-19.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

ISRAEL MARINHO DA SILVA (OAB/DF 39.805)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1062247-19.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062247-19.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IS… Ver mais

Processo nº 1003292-74.2021.4.01.4300

ID: 316988091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003292-74.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAGRAMOR ANGELA PICCOLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB/RS 104.277)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003292-74.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003292-74.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SAGRAMOR ANGELA PICCOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA - RS104277-A, CESAR AUGU… Ver mais

Processo nº 1022488-95.2022.4.01.3200

ID: 328724005

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022488-95.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A R DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB/AM 11.150)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022488-95.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022488-95.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A R DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1012025-60.2023.4.01.3200

ID: 328724452

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012025-60.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G L PINHEIRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMETICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO (OAB/AM 11.956)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012025-60.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012025-60.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G L PINHEIRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMETICIOS LT… Ver mais

Processo nº 1012249-61.2024.4.01.3200

ID: 328722593

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012249-61.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO SENA PEREIRA (OAB/AM 9.555) ISALTINO JOSE BARBOSA NETO (OAB/AM 9.055) VIVIAN SARAIVA BARROSO (OAB/AM 16.932)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012249-61.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012249-61.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNOPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1006742-22.2024.4.01.3200

ID: 328724811

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006742-22.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRB TELECOMUNICACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA CAVALCANTE (OAB/AM 17.593)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006742-22.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006742-22.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRB TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUL… Ver mais

Processo nº 1036926-58.2024.4.01.3200

ID: 328725099

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036926-58.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S E C CONEXAO CONTABIL LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDERSON LOPES REUSE (OAB/AM 12.183)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036926-58.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036926-58.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S E C CONEXAO CONTABIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: A… Ver mais

Processo nº 1026013-17.2024.4.01.3200

ID: 328724937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026013-17.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOZER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E FITOTERAPICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BARROS TOYODA (OAB/AM 17.073) ADRIANA ROTHER (OAB/RS 33.433) PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB/AM 6.681)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026013-17.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026013-17.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOZER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E FI… Ver mais

Processo nº 1031910-26.2024.4.01.3200

ID: 329884155

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031910-26.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR (OAB/SP 171.814) LOURENCO DE ALMEIDA PRADO (OAB/AM 760)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031910-26.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031910-26.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RE… Ver mais

Processo nº 1006374-13.2024.4.01.3200

ID: 328723377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006374-13.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE CARNE NA CHAPA GRILL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TACILNEY MAGALHAES DA CUNHA (OAB/AM 16.500)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006374-13.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006374-13.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RESTAURANTE CARNE NA CHAPA GRILL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TACILNEY MAGALHAES DA CUNHA - … Ver mais

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