"1053469-78.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 9 de 17

Processo nº 1089747-78.2023.4.06.3800

ID: 322180108

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1089747-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALICE NATHALY MARQUES DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB/MG 178.716)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1089747-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : ALICE NATHALY MARQUES DE ASSIS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB MG178716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 1077816-78.2023.4.06.3800

ID: 326109659

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077816-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TERESINHA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER TAVARES (OAB/MG 21.529)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077816-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO AUTOR : PATRICIA TERESINHA ALVES ADVOGADO(A) : WAGNER TAVARES (OAB MG021529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 14/07/2025 - Remetidos o… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 255948603

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003320-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

80

Advogados:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1005454-78.2023.4.06.3800

ID: 331203587

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005454-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE DE MORAIS PARREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON FIGUEIREDO (OAB/MG 82.400)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005454-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA SALCE EXECUTADO : ELAINE DE MORAIS PARREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON FIGUEIREDO (OAB MG082400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/04/2025 - Junta… Ver mais

Processo nº 1057834-78.2023.4.06.3800

ID: 331719653

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057834-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLLEY HENRIQUE DA CRUZ (OAB/MG 200.077)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057834-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : WESLLEY HENRIQUE DA CRUZ (OAB MG200077) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se novamente as partes para, nos termos da decisão de evento 56, OUT1 , apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas,… Ver mais

Processo nº 1065691-78.2023.4.06.3800

ID: 335797004

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1065691-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LIBRELON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA (OAB/MG 152.796) BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB/MG 121.430)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1065691-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE : PATRICIA LIBRELON ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA (OAB MG152796) ADVOGADO(A) : BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG121430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 1049783-78.2023.4.06.3800

ID: 308559436

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049783-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARBAS AREDES JUNIOR (OAB/MG 97.756) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA (OAB/MG 188.585) RAPHAEL LEANDRO ROSA DIAS (OAB/MG 197.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1049783-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANO ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEANDRO ROSA DIAS (OAB MG197949) ADVOGADO(A) : LEANDRO VIEIRA DE SOUZA (OAB MG188585) ADVOGADO(A) : JARBAS AREDES JUNIOR (OAB MG097756) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Julio Cesar De Almeida

ID: 295350451

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1067340-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR DE ALMEIDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1067340-78.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR DE ALMEIDA EDITAL Nº 380002564528 Citando(s): JULIO CESAR DE ALMEIDA Finalidade: Dar ciência dos term… Ver mais

Processo nº 1010498-78.2023.4.06.3800

ID: 296041808

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010498-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JÚLIA GALANTINE GUIRADO MOLINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI (OAB/MG 162.125)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010498-78.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JÚLIA GALANTINE GUIRADO MOLINA ADVOGADO(A) : LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI (OAB MG162125) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos à Seção de Contadoria para apuração da existência de custas finais a cargo da Impetrante. Cumprida a d… Ver mais

Processo nº 1086352-78.2023.4.06.3800

ID: 320418658

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086352-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANE LISBOA COELHO CANDIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA MIRANDA COSTA (OAB/MG 132.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1086352-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JANE LISBOA COELHO CANDIDO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MIRANDA COSTA (OAB MG132512) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o polo ativo a, no prazo de 15 dias, complementar a documentação necessária para apreciação do pedido de habi… Ver mais

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