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Resultados para "1081569-43.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021914-43.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) DESPACHO/DECISÃO Na análise dos autos, verifico que a sentença está fundamentada no REsp 1.230.957/RS (Tema 478 dos recursos repet… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1052857-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO EVANGELISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080308-43.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BH RIO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 380001610031 Citando(s): BH RIO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTD… Ver mais

Processo nº 1010274-43.2023.4.06.3800

ID: 301169158
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010274-43.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SUPERMERCADO IRMAOS REZENDE LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e pelo que mais dos autos constam, denego a segurança impetrada por vislumbrar que a base… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091463-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSILENE RODRIGUES PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB MG208883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1087486-43.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO (OAB MG193200) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 2. Foi proferida se… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003155-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIMIRTO ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DESIA SOUZA SANTIAGO (OAB MG064007) ADVOGADO(A) : MIRELLA SANTIAGO SANTOS (OAB MG224514) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em decisão publicada no DJe de 26-4-2022, no … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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