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Resultados para "1098567-86.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1102059-86.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : VARDIL JOSE DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG055292) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1016990-86.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO ADVOGADO(A) : HENRIQUE LOPES DE FARIA (OAB MG131896) ADVOGADO(A) : FILIPE DE FILIPPO (OAB MG073668) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014080-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ORLANDO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOANA MARA CORREIA CARVALHO BRAGANCA (OAB MG207596) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição registrada em 04/09/2024 o autor noticiou a interposição de agravo de instrumento perante a … Ver mais

Processo nº 1006514-86.2023.4.06.3800

ID: 324086045
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006514-86.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JONATAN BELISARO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA RAPHAELA DE SOUZA MOREIRA (OAB MG195391) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, ( X) 10 dias,… Ver mais

Processo nº 1050746-86.2023.4.06.3800

ID: 332988954
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1050746-86.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : PAULO SIMIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretar… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1025429-86.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO BATISTA MANEQUIM ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJ… Ver mais

Processo nº 1009909-86.2023.4.06.3800

ID: 318805654
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009909-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA KAREM FERNANDES TAVARES MARVILHA (OAB MG211828) ADVOGADO(A) : EDRIANE GONCALVES DE LIMA (OAB MG194374) ADVOGADO(A) : TAMIRES ARAÚJO DE SOUZA LIMA (OAB MG229481) ADVOGADO(A) : ALINE AGUIAR COTA… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1073929-86.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRED CAROLINE ROSA PORTELA (OAB MG193829) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o requerimento de Evento n.º 49. Desentranhe-se a petição de Evento n.º 47. II – Requisite-se o pag… Ver mais

Processo nº 1072280-86.2023.4.06.3800

ID: 275763456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1072280-86.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : ERASMO DOUGLAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de recurso em que se controverte acerca da possibilidade de reconhecimento da especialidade do tempo de contribuição… Ver mais
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