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Processo nº 1500302-67.2023.8.26.0480

ID: 325890834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500302-67.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGO CEZAR

Intimação

Advogados:

RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB/SP 172.956)

Processo 1500302-67.2023.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUCAS RODRIGO CEZAR - Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se às partes. No mais, em termos de prosseguimento, manifeste-se o representante do Ministério Público, requerendo o que entender de direito. - ADV: RA… Ver mais

Processo nº 1500302-64.2025.8.26.0426

ID: 328253803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500302-64.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB/SP 278.847)

Processo 1500302-64.2025.8.26.0426 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.R.G. - G.F.G. - Vistos. 1. F. 77: expeça-se mandado para tentativa de intimação do autuado, conforme decisão de fls. 39/43, no endereço de f. 74. Intimem-se. - ADV: ROBERTA MAGRIN RAVA… Ver mais

Processo nº 1500302-22.2024.8.26.0516

ID: 328316927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500302-22.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE DA SILVA HONORIO

Intimação

Advogados:

ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB/SP 114.837)

Processo 1500302-22.2024.8.26.0516 - Inquérito Policial - Receptação - LUIS FELIPE DA SILVA HONORIO - Acordo de fls. 150: ciente. Aguarde-se pela propositura da execução por parte do Ministério Público. Observo que foram arbitrados honorários advocatícios no termo de audiência de fls. 147. - ADV: A… Ver mais

Processo nº 1500302-70.2023.8.26.0673

ID: 332606871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-70.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEIXOTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELIANE VIEIRA ARRABAL (OAB/SP 297.160)

Processo 1500302-70.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THIAGO PEIXOTO PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo de 5 dias para apresentação de alegações finais escritas. Após, tornem conclusos para sentença. Publicada em audiência, saem os presente… Ver mais

Processo nº 1500302-06.2021.8.26.0038

ID: 305902533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-06.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RENATO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROMANIN (OAB/SP 142.263) GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA (OAB/SP 217.752)

Processo 1500302-06.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO RENATO DUARTE - ANA CAROLINA GOMES - "Intima-se a Defesa para que se manifeste quanto a certidão de fls. 281, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão". - ADV: ROGERIO ROMANIN (OAB 142263/SP), GLEICY KELLI Z… Ver mais

Processo nº 1500302-25.2022.8.26.0570

ID: 306215005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-25.2022.8.26.0570

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO ANTONIO BEZERRA

Intimação

Advogados:

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB/SP 333.389)

Processo 1500302-25.2022.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOÃO ANTONIO BEZERRA - Vistos. Fls. 359/360: Ciente. Comunique-se ao juízo da execução penal o encaminhamento da multa para protesto extrajudicial. Após, nada mais sendo requerido, cumpridas as determinações de fl. … Ver mais

Processo nº 1500302-14.2024.8.26.0357

ID: 307310722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-14.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB/SP 403.989)

Processo 1500302-14.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA - Vistos Com a resposta do réu e não havendo preliminares a apreciar, aloque-se o processo na fila "Ag. Audiência", para fins de designação de audiência de instrução e julgamento . . - … Ver mais

Processo nº 1500302-29.2024.8.26.0546

ID: 277050499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-29.2024.8.26.0546

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON ROBERTO DO CARMO

Intimação

Advogados:

MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB/SP 112.462)

ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP) Processo 1500302-29.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON ROBERTO DO CARMO - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos dig… Ver mais

Processo nº 1500302-12.2025.8.26.0120

ID: 328638255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-12.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/SP 384.135)

Processo 1500302-12.2025.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.S. - 1. Conclusão desnecessária. 2. Conforme certidão de fl. 161, este Juízo já foi informado a respeito da transferência e da requisição. 3. Aguarde-se, dessarte, a audiência de instr… Ver mais

Processo nº 1500949-90.2025.8.26.0545

ID: 333942726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500949-90.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. D. F. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO (OAB/SP 507.389) DOMINGOS GERAGE (OAB/SP 98.209) DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB/SP 395.638)

Processo 1500949-90.2025.8.26.0545 (apensado ao processo 1500302-33.2025.8.26.0695) - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - P.D.F.A. - Vistos. Fl. 280: Anote-se a renúncia, no mais, aguarde-se a citação dos réus. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO (OAB 507389/SP), DANILO AURELIO ORT… Ver mais

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