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Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 334989203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB/SP 144.352) HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB/SP 273.554) FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495) ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - D.S.G. - Vistos. F. 305/306: O acusado constituiu defensor, que apresentou nova resposta à acusação. Como não foram apresentadas preliminares, ratifico o recebimento da denúncia… Ver mais

Processo nº 1500618-68.2024.8.26.0602

ID: 296055237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VÍTOR LAGE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB/SP 143.996)

Processo 1500618-68.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - VÍTOR LAGE DE ALMEIDA - Vistos. Considerando o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (Código 505265), por meio do menu "Expediente > Emissão de Documen… Ver mais

Processo nº 1500618-34.2024.8.26.0581

ID: 297221502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500618-34.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. Q.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL (OAB/SP 362.129)

Processo 1500618-34.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.A.Q. - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, C.… Ver mais

Processo nº 1500618-64.2024.8.26.0377

ID: 322493263

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500618-64.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL RS LTDA

Intimação

Advogados:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB/SP 236.589)

Processo 1500618-64.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Rs Ltda - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 1.018 do Código de Processo Civil/15. Não é o caso de reforma da decisão recorrida por… Ver mais

Processo nº 1000296-57.2024.8.26.0424

ID: 320874570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1000296-57.2024.8.26.0424

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA ABREU

Intimação

Advogados:

VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB/SP 394.599)

Processo 1000296-57.2024.8.26.0424 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leandro da Silva Abreu - Noticiado o cumprimento das condições impostas e havendo concordância do órgão ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Leandro da Silva Abreu, com … Ver mais

Processo nº 1500618-36.2024.8.26.0063

ID: 321118919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500618-36.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO DE BRITO

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740)

Processo 1500618-36.2024.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Gabriel Ribeiro de Brito - Considerando o integral cumprimento da transação penal, comprovado pelos depósitos juntados aos autos e certidão de fls. 54, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Gabrie… Ver mais

Comercial Rs Eireli x Estado De São Paulo

ID: 321152548

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208531-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL RS EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB/SP 97.151) KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB/SP 236.589)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208531-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Ex… Ver mais

Processo nº 1500618-09.2024.8.26.0557

ID: 324027414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-09.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IANCA SAUL MILAN VALERIO MARCOS VITI

Intimação

Advogados:

JONATAS ALVES MORAES (OAB/SP 418.100)

Processo 1500618-09.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALERIO MARCOS VITI - - IANCA SAUL MILAN - Vistos. Fls. 475/479: Trata-se de comunicação do cumprimento do alvará de soltura, consignando que a acusada não foi colocada em liberdade por ter em seu desfa… Ver mais

Vagno Batista De Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085800

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-05.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VAGNO BATISTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB/SP 334.186)

DESPACHO Nº 1500618-05.2022.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Vagno Batista de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1500618-80.2022.8.26.0653

ID: 335031124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-80.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNEIA CARVALHO MURILO SCAVARELI

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB/SP 230.550) GUILHERME DE ANDRADE (OAB/SP 371.929)

Processo 1500618-80.2022.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MURILO SCAVARELI - - EDNEIA CARVALHO e outro - Vistos. P. 415.: Ciente. Por primeiro, proceda-se o desmembramento do presente feito com relação ao réu Jonas Barbosa dos Santos. O presente feito deverá t… Ver mais

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