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Processo nº 1500670-89.2024.8.26.0238

ID: 277986700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-89.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE JESUS TOMAZ BORBOREMA

Intimação

Advogados:

TONY REZENA TOMAZ (OAB/SP 463.351) SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208)

ADV: Sandro Nascimento da Silva (OAB 452208/SP), Tony Rezena Tomaz (OAB 463351/SP) Processo 1500670-89.2024.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS DE JESUS TOMAZ BORBOREMA - Entretanto, para melhor adequação da pauta e melhor organização dos trabalhos, redesigno a audiê… Ver mais

Processo nº 1500670-57.2024.8.26.0378

ID: 279678665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-57.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALI CRISTINA BARBOZA

Intimação

Advogados:

EDERSON AYRES LEITE (OAB/SP 405.287)

ADV: Ederson Ayres Leite (OAB 405287/SP) Processo 1500670-57.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: NATHALI CRISTINA BARBOZA - Cumpra-se o determinado no artigo 379-B das NSCGJ: Cientifique-se à Delegacia de Polícia de origem; Anote-se no histórico de partes, o "eve… Ver mais

Processo nº 1500670-04.2023.8.26.0601

ID: 331807438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-04.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. M.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB/SP 202.825)

Processo 1500670-04.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.M. - Visto. Recebo o recurso de fls. 131, visto que foi interposto no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Procedam-se as anotações no histórico de partes. Abra-se vista à defesa para … Ver mais

Processo nº 1500670-42.2019.8.26.0666

ID: 311792597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-42.2019.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLASTICOS SANTANA EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATA MEDRANO MARTINS (OAB/SP 471.897) NIVEA SANTOS SALDANHA (OAB/SP 232.925) MARIANA ALVES DE OLIVEIRA GALVAN (OAB/SP 306.313) LUÍS ALEXANDRE BARBOSA (OAB/SP 195.062) JULIANA ARAGON FARIA DE SOUZA (OAB/SP 466.722) FERNANDO BITTENCOURT (OAB/SP 362.590) ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.588)

Processo 1500670-42.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos Santana Eireli - Vistos. Expeça-se novo ofício, observando-se pp. 361/376, encaminhando-se via e-mail, solicitando-se as comprovações de entrega e leitura para resposta, no prazo de 48 h… Ver mais

Processo nº 2225136-10.2025.8.26.0000

ID: 330977257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225136-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA THAíS SCOLA DA SILVA DIEGO ATANAZIO DE SOUZA EVERTON RONNIE DE OLIVEIRA COSTA JADE YASMINE GARCIA PAIANO VALDIR PEREIRA DA COSTA WILLIAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874) JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225136-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Inquérito Policial; N… Ver mais

Processo nº 1500670-33.2022.8.26.0538

ID: 307718036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-33.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYRTON BRYAN CORREA

Intimação

Advogados:

NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB/SP 279.639) KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB/SP 194.217)

Processo 1500670-33.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Ayrton Bryan Correa - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade suscitada e, consequentemente, reconheço a nulidade da CDA de fls. 04 dos autos. Ante todo o exposto, não havendo título executivo válido, que se põe como pr… Ver mais

Processo nº 0042591-40.2024.8.26.0000

ID: 294143499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0042591-40.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE F.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0042591-40.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Embu das Artes; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1500670-51.2023.8.26.0456

ID: 323379699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-51.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842)

Processo 1500670-51.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.V.S. - Intime-se o defensor apontado pelo réu para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem manifestação, nomeie-se defensor(a) dativo(a) ao(à) réu(ré) e intime-se-o(a) a ofere… Ver mais

Processo nº 1500670-57.2025.8.26.0302

ID: 325947675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500670-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740)

Processo 1500670-57.2025.8.26.0302 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.F. - Vistos. Fls. 292: Trata-se de pedido de restituição de celular apreendido, formulado pelo adolescente M. F. F.. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão … Ver mais

Processo nº 1500670-15.2020.8.26.0599

ID: 258015268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-15.2020.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON RAPACE DA SILVA MILENA TALILA ALMEIDA GOES

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB/SP 384.438) CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB/SP 311.072)

ADV: Carla Rossi Giatti Stanisoski (OAB 311072/SP), João Eduardo Santos Proença (OAB 384438/SP) Processo 1500670-15.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTON RAPACE DA SILVA, MILENA TALILA ALMEIDA GOES - Vistos. Tendo em vista que a apenada MILENA TALILA ALMEIDA GOES,… Ver mais

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