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Processo nº 1500670-70.2023.8.26.0094

ID: 335150470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-70.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500670-70.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, infor… Ver mais

Processo nº 1500670-05.2025.8.26.0481

ID: 335773918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500670-05.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MADRID ANDREAZI (OAB/SP 529.478)

Processo 1500670-05.2025.8.26.0481 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.P.S. - Vistos. Diante da procuração de fls. 46, DEFIRO o pedido de habilitação de fls. 45, recebendo, o casuístico, o processo no estado em que se encontra. Cadastre-se o profissional no s… Ver mais

Processo nº 1500670-07.2024.8.26.0621

ID: 321146097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-07.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB/SP 425.293)

Processo 1500670-07.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), na unidade prisional em que se encontra, a efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, … Ver mais

Processo nº 1500670-90.2025.8.26.0388

ID: 330138424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-90.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO JUNIOR BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIAH REI AMORIM (OAB/SP 460.624)

Processo 1500670-90.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO JUNIOR BARBOSA DA SILVA - Da defesa prévia: A(s) defesa(s) foi(ram) devidamente apresentada(s). Em que pese os argumentos lançados pela d. Defesa, mantenho o entendimento demonstrado à fl. 84: "Po… Ver mais

Processo nº 1500670-49.2024.8.26.0510

ID: 310411828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-49.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELVIS DIAS DE SALES

Intimação

Advogados:

KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB/SP 486.415) ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO (OAB/SP 488.387)

Processo 1500670-49.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Helvis Dias de Sales - HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal, pois preenchidos os requisitos legais, mostrando-se ainda adequada e suficiente a condição oferecida pelo Mi… Ver mais

M. A. O. R. D. S. J. x C. C. De D. C.

ID: 312221192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-31.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. O. R. D. S. J.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE NORKEVICIUS (OAB/SP 490.782) BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB/SP 418.891) ROGERIO NEMETI (OAB/SP 208.529) BARBARA SIQUEIRA FURTADO (OAB/SP 357.824) SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB/SP 124.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-31.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santana de Parnaíba - Embargte: M. A. O. R. da S. J. - Embargd… Ver mais

Processo nº 1500670-88.2023.8.26.0573

ID: 280620965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-88.2023.8.26.0573

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR COELHO FALCÃO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB/SP 282.267)

ADV: Vania Maria Passebom Mazzei de Campos (OAB 282267/SP) Processo 1500670-88.2023.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDMAR COELHO FALCÃO DE ALMEIDA - Expeça-se o necessário para emissão e encaminhamento da guia de recolhimento definitiva do réu EDMAR COELHO FALCÃO DE ALME… Ver mais

Processo nº 1500670-89.2024.8.26.0238

ID: 277986700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-89.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE JESUS TOMAZ BORBOREMA

Intimação

Advogados:

TONY REZENA TOMAZ (OAB/SP 463.351) SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208)

ADV: Sandro Nascimento da Silva (OAB 452208/SP), Tony Rezena Tomaz (OAB 463351/SP) Processo 1500670-89.2024.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS DE JESUS TOMAZ BORBOREMA - Entretanto, para melhor adequação da pauta e melhor organização dos trabalhos, redesigno a audiê… Ver mais

Processo nº 1500670-57.2024.8.26.0378

ID: 279678665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-57.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALI CRISTINA BARBOZA

Intimação

Advogados:

EDERSON AYRES LEITE (OAB/SP 405.287)

ADV: Ederson Ayres Leite (OAB 405287/SP) Processo 1500670-57.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: NATHALI CRISTINA BARBOZA - Cumpra-se o determinado no artigo 379-B das NSCGJ: Cientifique-se à Delegacia de Polícia de origem; Anote-se no histórico de partes, o "eve… Ver mais

Processo nº 1500670-04.2023.8.26.0601

ID: 331807438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-04.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. M.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB/SP 202.825)

Processo 1500670-04.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.M. - Visto. Recebo o recurso de fls. 131, visto que foi interposto no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Procedam-se as anotações no histórico de partes. Abra-se vista à defesa para … Ver mais

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