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Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 326958736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES LIMA (OAB/SP 354.742) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. 1. Intimada a se manifestar sobre a testemunha Vinícius Antonio da Silva (fls. 199/201, item 10, e fls. 2074/… Ver mais

Processo nº 2227020-74.2025.8.26.0000

ID: 333351563

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2227020-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RICARDO PEREIRA DOS ANJOS GABRIEL CHANQUINI DIAS GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB/SP 348.028) GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB/SP 283.043)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227020-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Reg… Ver mais

Processo nº 1500698-74.2025.8.26.0318

ID: 324465609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-74.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALVES LUCIO

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB/SP 423.834)

Processo 1500698-74.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES LUCIO - Certidão retro - Intime-se a defesa pela derradeira vez para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Em caso de silêncio, comunique-se a OAB para os fi… Ver mais

Processo nº 1500698-28.2023.8.26.0356

ID: 330956152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500698-28.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAÍS MARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIGUEL

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB/SP 387.104)

Processo 1500698-28.2023.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAÍS MARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIGUEL - Vistos. Diante do teor da manifestação do Ministério Público de fls. 238, autorizo a destruição do celular apreendido nos autos, conforme auto de exibição … Ver mais

Processo nº 1500698-73.2024.8.26.0653

ID: 302649933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-73.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERILIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RANGEL PERRONI (OAB/SP 401.418) INGRID CRISTINA GOMES (OAB/SP 480.757)

Processo 1500698-73.2024.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERILIO DA SILVA SANTOS - JULIANA GENI AURORA NOGUES - Vistos. Considerando o motivo da devolução do mandado pela central de mandados, uma vez que se trata de questão meramente burocrática, não condizente com a pri… Ver mais

Graziela De Almeida Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309574802

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-10.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DE ALMEIDA GOMES OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB/SP 269.043) CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 350.062)

DESPACHO Nº 1500698-10.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Graziela de Almeida Gomes - Apelante: Otoniel Fernando de Almeida - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 1500698-20.2025.8.26.0530

ID: 302085120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-20.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA DOS SANTOS CUNHA

Intimação

Advogados:

TIAGO MACHADO DE PAULA (OAB/MG 103.379) JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB/SP 193.386) DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB/SP 376.586)

Processo 1500698-20.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA DOS SANTOS CUNHA - Recebo os recursos de apelação de fls. 274 e 277. Tendo a defesa optado em apresentar razões recursais na superior instância, nos termos do art. 600, § 4º d… Ver mais

Processo nº 1500698-32.2024.8.26.0602

ID: 300712156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500698-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THALES CARMONA MOURA (OAB/SP 489.848) MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB/SP 145.060)

Processo 1500698-32.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ISMAEL BARBOSA DA SILVA - Vistos. Diante da certidão de fls. 422, declaro preclusa a oposição à realização da audiência designada de forma de forma virtual. Designo a escrevente técnico judiciário do Of… Ver mais

Processo nº 1500698-90.2023.8.26.0594

ID: 300445141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-90.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB/SP 256.019) THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB/SP 387.966) FLAVIA PITON THOMAZELLA (OAB/SP 263.883) ADRYELLE RAMOS DE CARVALHO (OAB/SP 493.311)

Processo 1500698-90.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - H.S.C. - A.D.M.C. - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTENHO, POR ORA, AS MEDIDAS PROTETIVAS. No mais, determino a realização de estudo psicossocial, pelo Setor Técnico, a fim de… Ver mais

Processo nº 1500698-90.2023.8.26.0594

ID: 318768865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-90.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB/SP 256.019) THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB/SP 387.966) FLAVIA PITON THOMAZELLA (OAB/SP 263.883) ADRYELLE RAMOS DE CARVALHO (OAB/SP 493.311)

Processo 1500698-90.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - H.S.C. - A.D.M.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, para que produza seus efeitos legais. Servindo esta Decisão como Mandado, intime-se o recorrente para que apresente as razões recursais. A… Ver mais

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