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Resultados para "1500699-08.2023.8.26.0390" – Página 9 de 16

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187675-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 1500699-87.2023.8.26.0396

ID: 309244557
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-87.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO OSCAR DOS SANTOS - Vistos. 1. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 01/09/2032. Anote-se. 2. Providencie-se a importação ao Sistema SAJPG5 das mídias digitais… Ver mais
Intimação
Processo 0003817-47.2023.8.26.0073 (processo principal 1500699-86.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.S.A.P. - A.C.S.A.P. - Vistos. Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado, para em 03 dias, efetuar o pagamento da quantia a pont… Ver mais
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Vistos. Registro a justificativa apresentada pelo titular da ação para o não oferecimento do acordo de não persecução penal em favor de J.K.B. DE O. Anote-se. Ante … Ver mais

Processo nº 1500699-23.2023.8.26.0094

ID: 335150464
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-23.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Indefiro, por ora, a realização da pesquisa pretendida (Sisbajud), uma vez que ainda não se pode considerar o executado citado, pois a carta de citação não foi enviada nem recebida no endereço con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-03.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Rogerio Rodrigues Farias - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1500699-29.2018.8.26.0472

ID: 276599088
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos (OAB 86158/SP) Processo 1500699-29.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. D. C. S. - Vistos. 1. Fls. 283/284 - Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da(s) pena(s), providencie-se a regularização do histórico de partes do(a)(s) ré(u)(s), atentan… Ver mais

Processo nº 1500699-63.2023.8.26.0210

ID: 323187405
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-63.2023.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAULO GOMES BENEDITO - Portanto, diante do preenchimento dos requisitos inscritos em lei, CONCEDO o benefício do INDULTO ao(à) réu(ré) SAULO GOMES BENEDITO, com fundamento no Decreto nº 11.846/23 e, em co… Ver mais

Processo nº 1500699-70.2023.8.26.0434

ID: 332022559
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-70.2023.8.26.0434 - Inquérito Policial - Falsificação de papéis públicos - DIEGO HENRIQUE VENTURA - Considerando a voluntariedade do(s) imputado(s) em aceitar a proposta de acordo de não persecução penal ofertada, HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais. Abra-se vista ao Mini… Ver mais

Processo nº 1500699-53.2021.8.26.0236

ID: 298529078
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-53.2021.8.26.0236 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.F.F. - A.B.R.S. - Vistos. Certidão de fls. 221: ciente. Intime-se o defensor dativo, Dr. Lucas Antonio Spoliar Madaro, para que providencie a juntada da respectiva procuração, com o devido Registro Geral de Indica… Ver mais
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