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Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 279741646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-39.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PAIXÃO SILVA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

ADV: Lourenço Secco Júnior (OAB 172100/SP) Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos etc. A audiência designada para o dia 25 de agosto de 2025 às 14:00 horas será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1500767-44.2022.8.26.0114

ID: 324365787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-44.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB/SP 210.198)

Processo 1500767-44.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tgr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cumpra-se a decisão lançada à fl. 1238. Servirá a presente, por cópia, como termo de penhora do imóvel cuja matrícula encontra-se juntada às fls. 1225/1226, fi… Ver mais

Município De Socorro x Neusa Ap Gomes Binani

ID: 323893155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500767-43.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

NEUSA AP GOMES BINANI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500767-43.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Neusa Ap Gomes Binani - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500767-41.2018.8.26.0322

ID: 300324409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-41.2018.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887)

Processo 1500767-41.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais

Município De São Carlos x Joao Carlos Perseguino

ID: 300130545

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500767-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS PERSEGUINO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500767-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Carlos Perseguino - Ma… Ver mais

Processo nº 1500767-38.2019.8.26.0247

ID: 309995338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-38.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. S.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729) VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB/SP 276.467)

Processo 1500767-38.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THALLES CARVALHO SANTOS - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Trata-se de Ação Penal em que o sentenciado THALLES CARVALHO SANTOS, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art.129, § 9º do Código Pe… Ver mais

Processo nº 1500767-79.2021.8.26.0146

ID: 308834088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-79.2021.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA BARBOSA LOIOLA EIRELI ME

Intimação

Advogados:

PAULO DE SOUZA FILHO (OAB/SP 307.425)

Processo 1500767-79.2021.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Barbosa Loiola Eireli Me - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. A concordância das partes é ato incompatível … Ver mais

Processo nº 1500767-64.2024.8.26.0311

ID: 308967585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-64.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMITO DOS SANTOS XAVIER

Intimação

Advogados:

TATIANA TIEME HOSHINO (OAB/SP 238.326)

Processo 1500767-64.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMITO DOS SANTOS XAVIER - Vistos, Manifestação de fls. 68: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu VALMITO DOS SANTOS XAVIER, nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 293418089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-53.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB/SP 256.572)

Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Deixo de analisar a preliminar arguida da nulidade do auto de prisão em flagrante, tendo em vista que não houve prisão em flagrante nestes autos. O acusado, por m… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 293606156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-23.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB/SP 356.869)

Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - V- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) desclassificar a imputação inicial e condenar o réu JACI ALVES … Ver mais

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