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Plínio José De Oliveira Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-86.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PLíNIO JOSé DE OLIVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB/SP 331.553) TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB/SP 375.399)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-86.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Plínio José de Oliveira Júnior - Apelado: Ministér… Ver mais

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 279689141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 234.263)

ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Pelo presente, expedido dos autos da ação em epígrafe, diante da divergência encontrada no sobrenome do pai de Pedro Sousa de Almeida (autos nº 10228… Ver mais

Processo nº 1500769-34.2024.8.26.0699

ID: 335212508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-34.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES (OAB/SP 434.004)

Processo 1500769-34.2024.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 34: Nomeação de defensora dativa. Fls.134: Considerando o teor dos artigos 18, §2º e 66, parágrafo único, ambos da Lei nº 9099/95, não haverá citação por edital neste microssi… Ver mais

Processo nº 1500769-40.2023.8.26.0094

ID: 335717938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-40.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500769-40.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, infor… Ver mais

Processo nº 1500769-67.2022.8.26.0161

ID: 292391865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-67.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. C.

Intimação

Advogados:

RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB/SP 270.639)

Processo 1500769-67.2022.8.26.0161 - Inquérito Policial - Receptação - CAIQUE FERREIRA CASIMIRO - Ante a manifestação de fls. 267, intime-se o beneficiado Marco Aurélio pessoalmente para que apresente em cartório, ou encaminhe ao e-mail diadema3cr@tjsp.Jus.br, os comprovantes de pagamento do acordo… Ver mais

Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 330261894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-80.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO DIAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS (OAB/SP 469.518)

Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Retifico o teor da decisão proferida às fls. 226 tão somente para alterar a data. Assim, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia… Ver mais

Processo nº 1500769-11.2021.8.26.0094

ID: 301280880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-11.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500769-11.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (quinze dias), aguardando-se. Se decorrer o referido prazo sem novidade nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, objet… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 293533728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158) MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB/SP 200.675) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Fls. 517/518 - Trata-se de pedido de habilitação como assistente de acusação formulado pela defesa da vítima. O Ministério Público manifes… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 279023990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500769-41.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. M.

Intimação

Advogados:

DEBORAH DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 519.237)

ADV: Deborah da Costa Ferreira (OAB 519237/SP) Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: R. J. D. M. - Vistos. Os autos foram encaminhados mais de uma vez com vista ao Ministério Público sem que houvesse qualquer tipo de manifestação fundamentada. Assim, pela de… Ver mais

Processo nº 1500769-24.2018.8.26.0544

ID: 335267050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-24.2018.8.26.0544

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO FAZZIO

Intimação

Advogados:

DIVA APARECIDA GROSSI (OAB/SP 136.323)

Processo 1500769-24.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Mario Fazzio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré(u). Processe-se, dando-se vista dos autos, sucessivamente, ao recorrente e recorrido para apresentação das razões e contrarraz… Ver mais

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