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Resultados para "1500833-06.2023.8.26.0238" – Página 9 de 15

Processo nº 1500833-77.2025.8.26.0224

ID: 315158586
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-77.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S. - Vistos, Encampo o judicioso parecer ministerial, de tal modo que homologo o arquivamento do inquérito policial, ressalvando-se os termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. No tocante ao del… Ver mais
DESPACHO Nº 1500833-05.2020.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Helio Mendonça Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais
VISTA Nº 1500833-19.2025.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Clayton José Marques Zampaulo - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0013307-73.2022.8.26.0576

ID: 294721914
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013307-73.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 0006389-65.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Gabriel Moraes - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena restritiva de direitos imposta ao(à) sentenciado(a) Vinicius Gabriel Moraes, nos autos do(s) pr… Ver mais
VISTA Nº 1500833-77.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luis Augusto Edwards Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1500833-67.2025.8.26.0389

ID: 330166536
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-67.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL SANTOS MARTINS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, de acordo com o limite de tempo para realização das audiências, fica redesignada a audiência agendada nestes autos para o di… Ver mais

J. P. x C. D. G. L. D. S.

ID: 331745740
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-48.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - C.D.G.L.S. - Fls.917/918: Observo que conforme determinado em decisão de fl. 905, foi devidamente encaminhada à Autoridade Policial cópia da pesquisa CAEX de fls.901/904, realizada pelo Minis… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204063-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro d… Ver mais
VISTA Nº 1500833-77.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luis Augusto Edwards Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1500833-65.2019.8.26.0102

ID: 308844212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-65.2019.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO RODRIGUES - Vistos. Considerando que a carta precatória para fiscalização das condições impostas na Suspensão Condicional do processo foi encaminhada em maio de 2024 (fls. 262) e até esta data não… Ver mais
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