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Processo nº 1500870-16.2024.8.26.0297

ID: 312800845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS (OAB/SP 510.053)

Processo 1500870-16.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR CESAR DA SILVA - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 112/114, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14 horas. Consig… Ver mais

Processo nº 1500870-86.2025.8.26.0618

ID: 335091694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-86.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE LIMA BORGES

Intimação

Advogados:

RUAN PEREIRA LIMA (OAB/SP 434.571)

Processo 1500870-86.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE LIMA BORGES - Vistos. Tendo em vista o pedido do averiguado de retirada das medidas protetivas impostas, conforme documentação retro e nos termos da cota ministerial de fls. 84, … Ver mais

Processo nº 1500870-68.2017.8.26.0068

ID: 292975104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-68.2017.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB/SP 223.686)

Processo 1500870-68.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. O Exequente busca o redirecionamento da execução fiscal para os sócios, considerando o fato da empresa ter deixado de funcionar em seu domicílio tributário, sem comunicação ao Fisco, o qu… Ver mais

Processo nº 1000870-92.2023.8.26.0011

ID: 292829615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000870-92.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB/SP 308.065)

Processo 1000870-92.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1500870-69.2022.8.26.0011) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - A.G. - Vistos. Considerando a certidão de p. 406, bem como os quesitos já formulados nos autos (p. 363/366), oficie-se novamente ao IMESC, para nomeação de perito… Ver mais

Processo nº 1500870-36.2020.8.26.0368

ID: 293307572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-36.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SENA E SILVA - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500870-36.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto de Sena e Silva - Me - Vistos. Fls. 110: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Carlos Alberto de Sena e Silva - Me, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

ID: 335148287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-79.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 479.542) CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB/SP 498.761) ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB/SP 199.772)

Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Trata-se de pedido reiterado da Defesa, para realização de perícia a fim de se constatar a velocidade em que se encontrava a moto da vítima, no mome… Ver mais

Processo nº 1500870-57.2016.8.26.0471

ID: 304185121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-57.2016.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795)

Processo 1500870-57.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Do exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direit… Ver mais

Processo nº 1500870-36.2020.8.26.0368

ID: 295882877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-36.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SENA E SILVA - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500870-36.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto de Sena e Silva - Me - Vistos. Fls. 110: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Carlos Alberto de Sena e Silva - Me, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-70.2023.8.26.0452

ID: 311213029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500870-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB/SP 207.165)

Processo 1500870-70.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1500744-88.2021.8.26.0452) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.M. - Vistos. Para a realização da entrevista prévia e depoimento especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, que será feito por meio da ferramenta "Microsoft T… Ver mais

Caique Silva De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313609709

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-96.2019.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA DEJAIR PINTO DE JESUS IVAN ALVES DA SILVA MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA MARLON FERREIRA DA SILVA MAURICIO DE SOUZA RODRIGUES MISAEL PEREIRA DOS SANTOS WELLITON FERREIRA DA SILVA WILLIAN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

KALED LAKIS (OAB/SP 128.499) FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 206.705) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965) ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB/SP 398.478) ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 393.717)

DESPACHO Nº 1500870-96.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: WILLIAN RAMOS DA SILVA - Apelante: Ivan Alves da Silva - Apelante: Misael… Ver mais

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