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Processo nº 1500904-16.2023.8.26.0300

ID: 277571670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-16.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFFONSO GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALBA DE OLIVEIRA (OAB/SP 44.622)

ADV: Alba de Oliveira (OAB 44622/SP) Processo 1500904-16.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AFFONSO GOMES DOS SANTOS - IV. Decisão À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal a fim de CONDENAR o acusado AFFONSO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1500904-16.2023.8.26.0300

ID: 277662043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-16.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFFONSO GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALBA DE OLIVEIRA (OAB/SP 44.622)

ADV: Alba de Oliveira (OAB 44622/SP) Processo 1500904-16.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AFFONSO GOMES DOS SANTOS - IV. Decisão À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal a fim de CONDENAR o acusado AFFONSO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1500904-16.2023.8.26.0300

ID: 277929029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-16.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFFONSO GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALBA DE OLIVEIRA (OAB/SP 44.622)

ADV: Alba de Oliveira (OAB 44622/SP) Processo 1500904-16.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AFFONSO GOMES DOS SANTOS - IV. Decisão À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal a fim de CONDENAR o acusado AFFONSO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1500904-16.2023.8.26.0300

ID: 277944656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-16.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFFONSO GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALBA DE OLIVEIRA (OAB/SP 44.622)

ADV: Alba de Oliveira (OAB 44622/SP) Processo 1500904-16.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AFFONSO GOMES DOS SANTOS - IV. Decisão À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal a fim de CONDENAR o acusado AFFONSO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1500904-31.2023.8.26.0198

ID: 293581023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-31.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA SANTOS NERY JEAN FALCÃO VIANA

Intimação

Advogados:

NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 286.287) LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890)

Processo 1500904-31.2023.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - JEAN FALCÃO VIANA - - DANILO DA SILVA SANTOS NERY - Vistos. Encaminhem-se as cópias faltantes ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, a fim de serem anexadas às guias de recolhimento já expedidas … Ver mais

Cuzinero Alimentos Ltda e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 312918746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001839-08.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CUZINERO ALIMENTOS LTDA LUCIA HELENA BINI ROJO MARCOS HENRIQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI (OAB/SP 100.148) MICHEL CHEDID ROSSI (OAB/SP 87.696) ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB/SP 464.928)

Processo 1001839-08.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cuzinero Alimentos Ltda - - Marcos Henrique Guimaraes - - Lucia Helena Bini Rojo - Banco Bradesco S/A - Vistos Fls. 167/177 e fls., 178/179. Decisão às fls. 164, em resumo, para que as partes esclarecessem, no prazo de … Ver mais

Município De Tatuí x Valeforte Empreendimentos E Servicos Imobiliarios

ID: 291462675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500904-14.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

VALEFORTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SOLANO SPIM (OAB/SP 461.884) ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500904-14.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Valeforte Empreendimentos e Servicos … Ver mais

A. C. V. De A. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300075378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500904-96.2021.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. DE A. A. D. J. A. A. P. S. DE A. D. A. DE A. D. L. S. DO N. D. O. DO N. E. J. D. S. L. E. S. DA S. G. F. S. H. F. DE O. I. P. R. I. R. DA C. J. N. O. S. J. P. DE M. R. L. S. F. M. DE J. A. R. D. O. P. V. E. DA S. W. J. L. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB/SP 281.437) EDILEANE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 484.918) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB/SP 215.272) RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.371) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB/SP 339.723) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)

DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelan… Ver mais

Processo nº 1500904-26.2024.8.26.0544

ID: 290840620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500904-26.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA (OAB/SP 127.833)

Processo 1500904-26.2024.8.26.0544 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLEITON RIBEIRO DA SILVA - Em razão da proposta formulada pela representante do Ministério Público e da aceitação voluntária de CLEITON RIBEIRO DA SILVA, que em audiência confessou a prática da infração penal, presentes … Ver mais

Processo nº 1500904-96.2021.8.26.0587

ID: 293000047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-96.2021.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. V. D. A. A. P. S. D. A. D. A. D. A. D. L. S. D. N. D. O. D. N. E. J. D. S. L. E. S. D. S. H. F. DE O. I. P. R. I. R. D. C. J. K. DA S. V. J. N. O. S. L. S. F. M. D. J. A. R. DE O. P. W. G. DA S. W. J. L. D. S.

Intimação

Advogados:

YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) SERGIO RONALD RISTHER (OAB/SP 165.907) RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.371) RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 427.139) RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006) PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB/SP 215.272) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB/SP 339.723) JOÃO ESTEVO FADONI NETO (OAB/SP 452.148) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) DAITON DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.407) CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB/SP 281.437) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953)

Processo 1500904-96.2021.8.26.0587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.N.O.S. - - E.J.S.L. - - A.C.V.A. - - D.L.S.N. - - D.A.A. - - D.O.N. - - L.S.F. - - A.P.S.A. - - I.R.C. e outros - W.G.S. e outro - M.J.A. - - I.P.R. - - E.S.S. - - W.J.L… Ver mais

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