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Resultados para "1500904-90.2022.8.26.0222" – Página 9 de 12

Processo nº 0000949-62.2025.8.26.0191

ID: 317426250
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE PORFIRIO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000949-62.2025.8.26.0191 (processo principal 1500904-18.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.S.S. - Em fase de execução de sentença, efetue o vencido o pagamento do débito…
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Processo nº 1500904-05.2025.8.26.0378

ID: 325119434
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LUCIANO HIGINO DO NASCIMENTO - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Pr…
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Processo nº 1500904-74.2024.8.26.0431

ID: 334794951
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO MURCA PIRES SOBRINHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-74.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MATHEUS MARTELINE - Vistos. Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo ún…
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Processo nº 1002324-90.2022.8.26.0222

ID: 310014116
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCIA RODRIGUES ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002324-90.2022.8.26.0222 - Cautelar Fiscal - Liminar - Pedro Soares - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes,…
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Advogados:
MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ MENESCAL GUEDES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1000578-90.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Advogados:
MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ MENESCAL GUEDES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1000578-90.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Processo nº 1500904-40.2022.8.26.0077

ID: 298235818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNA CRISTINA SANCHEZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-40.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.S.R. - Posto isso, outra alternativa não há senão a ausência de justa causa integral…
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Processo nº 1500904-89.2023.8.26.0599

ID: 338964885
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-89.2023.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.H.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu GETÚLIO HELENO …
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Processo nº 1500904-27.2016.8.26.0602

ID: 308925034
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Advogados:
GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-27.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TEC FORJA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. N…
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Processo nº 1500904-31.2021.8.26.0059

ID: 333331509
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500904-31.2021.8.26.0059 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bananal - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fisca…
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