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Processo nº 1500945-79.2025.8.26.0019

ID: 332515222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500945-79.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANNUEL CÉZAR FERREIRA BARNABÉ

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA FERRÉ (OAB/SP 463.122) ELIANE REGINA DA SILVA (OAB/SP 274.599)

Processo 1500945-79.2025.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANNUEL CÉZAR FERREIRA BARNABÉ - Defiro o pedido da defesa, concedendo-lhe o prazo de cinco dias para a apresentação dos memoriais. Após a juntada, venham os autos conclusos para se… Ver mais

Marcia Helena Porcino De Moraes x Banco Votorantim S.A.

ID: 292832844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006536-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA PORCINO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS (OAB/SP 520.598) GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

Processo 1006536-74.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Helena Porcino de Moraes - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerente sobre os embargos de declaração opostos pela ré a f… Ver mais

Romario Aldrovandi Ruiz x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 313969849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) LUIS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484)

Processo 0002416-68.2024.8.26.0302 (processo principal 1010028-74.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Romario Aldrovandi Ruiz - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Am Lanchonete Sabor Saudavel Ltda

ID: 320205538

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500945-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

AM LANCHONETE SABOR SAUDAVEL LTDA

VISTA

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

VISTA Nº 1500945-49.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Am Lanchonete Sabor Saudavel Ltda … Ver mais

J. F. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322256805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500945-90.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. F. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA MOTA (OAB/SP 79.038)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500945-90.2023.8.26.0232 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cesário Lange - Apelante: J. F. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1500945-19.2023.8.26.0094

ID: 312737330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500945-19.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500945-19.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais

Processo nº 1500945-31.2025.8.26.0229

ID: 333741378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500945-31.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

Processo 1500945-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias. Não o fazendo, será interpretado como conco… Ver mais

Sandra Guilmo x Valdecir Vanderlei Da Silva

ID: 306792051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006757-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA GUILMO

Polo Passivo:

VALDECIR VANDERLEI DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB/SP 144.663) JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB/SP 468.245)

Processo 0006757-74.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1002444-53.2023.8.26.0302) (processo principal 1002444-53.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Guilmo - Valdecir Vanderlei da Silva - Ciência às partes da petição do Sr. Perito às fl. 26, … Ver mais

Processo nº 1009155-74.2023.8.26.0302

ID: 326646765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009155-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIUS MAGAZINE - MáRCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MARSON (OAB/SP 468.087)

Processo 1009155-74.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcius Magazine - Márcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado. Desta feita, fica o patrono do requerente/exequente… Ver mais

Processo nº 1009155-74.2023.8.26.0302

ID: 335074030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009155-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIUS MAGAZINE - MáRCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MARSON (OAB/SP 468.087)

Processo 1009155-74.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcius Magazine - Márcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado. Desta feita, fica o patrono do requerente/exequente… Ver mais

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