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Resultados para "1500967-68.2023.8.26.0291" – Página 9 de 12

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 292464673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Proposta de honorários apresentada pelo perito (fls. 437). O executado apresentou impugnação à proposta, requerendo a redução dos honorários periciais para R$5.000,00, com… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 294698448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar a decisão de prisão preventiva… Ver mais

Processo nº 1500967-84.2025.8.26.0554

ID: 291621810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-84.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO FERREIRA ALVES DA SILVA - Vistos. 1) Aguarde-se o prazo previso no artigo 123 do Código de Processo Penal para eventual requerimento das partes em relação aos objetos que permanecem apreendidos. Dec… Ver mais

Processo nº 1500967-44.2021.8.26.0257

ID: 327172415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-44.2021.8.26.0257 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 27), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sus… Ver mais
Intimação
Processo 1500967-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de representação da D. Autoridade de Policial pela incineração de drogas apreendidas (f. 129). Os laudo… Ver mais
Processo 1000835-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Isabelly Fernanda da Silva Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Reenvio do ato à imprensa, devido à falha do sistema. Teor do ato: "Vistos. 1. Fls. 154/158 (acórdão que negou provim… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais
ADV: Jorge Leão Freire Dias (OAB 135886/SP) Processo 1500967-60.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Associação Atlética dos Portuários de Santos (Clube Portuários) - Vistos. Servirá a presente decisão como ofício à ÂNCORA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para que passe a depos… Ver mais
Processo 1500967-60.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Associação Atlética dos Portuários de Santos (Clube Portuários) - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito. Os fatos descritos na inicial estão corroborados por documentos públicos, que, como é cediço, sã… Ver mais

Processo nº 1006932-23.2025.8.26.0127

ID: 312819774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-23.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O.S. - Observa-se que a presente ação foi distribuída por dependência ao cumprimento de sentença sob n° 1500967-75.2023.8.26.0127, movido pelo requerido, em trâmite neste Juízo, na qual objetiva forçar a executada, ora re… Ver mais
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