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Processo nº 1500970-19.2024.8.26.0378

ID: 305539340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-19.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

THAÍS MOMESSO (OAB/SP 492.182) PABLO FIORILO VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 532.272) MARCELO EDNILSON MARINS (OAB/SP 263.111) GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 313.303)

Processo 1500970-19.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R. - Vistos. Fls. 169/172 - anote-se a constituição de advogados pelo acusado. Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), a destituição … Ver mais

Prefeitura Municipal De Cerquilho x Vandiego De Moura

ID: 260872579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-73.2018.8.26.0137

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Polo Passivo:

VANDIEGO DE MOURA

Intimação

Advogados:

ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB/SP 423.011) FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB/SP 373.541) ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 271.104)

ADV: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Fernando Camargo dos Santos (OAB 373541/SP), Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB 423011/SP) Processo 1500970-73.2018.8.26.0137 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Exectdo: Vandiego de Moura - Ante o exposto, JULGO PROCE… Ver mais

Município De Socorro x Jose Roberto Marchetti

ID: 308449499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501261-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO MARCHETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501261-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelado: Jose Roberto Marchetti - Magistra… Ver mais

Processo nº 1500970-27.2024.8.26.0537

ID: 292903479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500970-27.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOSE SETIMO RICARDO (OAB/SP 231.509)

Processo 1500970-27.2024.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE - Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 716 e, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do imputado MARCOS ANTO… Ver mais

Processo nº 1500970-33.2025.8.26.0071

ID: 329889197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500970-33.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÉBIO JOSÉ DA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB/SP 165.882)

Processo 1500970-33.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Grave - CLÉBIO JOSÉ DA COSTA - VISTOS. Designo audiência preliminar, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 17 de outubro de 2025, às 14 horas e 20 minutos, intimando-se o(a)… Ver mais

Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 320034022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Amauri Prandini - Magistrado(a) F… Ver mais

Processo nº 1500994-58.2025.8.26.0363

ID: 319492734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500994-58.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FAUSTINO

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708)

Processo 1500994-58.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE FAUSTINO - VISTOS: Notifique-se o acusado para que ofereça resposta por escrito no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 55 da lei nº 11.343/06, devendo o Sr. O… Ver mais

Processo nº 1500970-92.2025.8.26.0019

ID: 316721353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA (OAB/SP 421.970)

Processo 1500970-92.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JUCIVALDO DE JESUS ALVES - Vistos. 1) Devidamente citado o réu apresentou sua defesa alegando, a ausência de intimação da medidas protetivas e inépcia da inicial em relação ao delito de dano emocional, em preliminar… Ver mais

Processo nº 1500970-02.2023.8.26.0201

ID: 293393323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-02.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIEL CORREA DE AMORIM (OAB/SP 295.933) FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 199.377)

Processo 1500970-02.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - Chamei os autos à conclusão. Em razão da incompatibilidade das pautas deste magistrado, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 31 de julh… Ver mais

Processo nº 1500970-76.2022.8.26.0123

ID: 310055797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-76.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA EVANDRO ANTONIO DA SILVA FERNANDO ALVES BARBOSA GEOVÁ DA CONCEIÇÃO GIANINE DA SILVA GRAZIELE DA SILVA MARJIOTI LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO MATHEUS DE LIMA FREITAS PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS RENAN FERREIRA DE CAMARGO TAYLOR LUAN RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 100.538) RODIRLEI GUIMARAES PEREIRA (OAB/PR 28.724) PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) PAULO DELAZARI (OAB/PR 7.977) MARCELO PEREIRA BUENO (OAB/SP 113.234) KEYCIANNE GODOI (OAB/PR 73.354) JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB/SP 503.009) JOHN CARLOS SOUZA GALDINO (OAB/CE 35.191) HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB/PR 50.306) ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB/SP 376.007) ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA (OAB/SP 416.700) EDERSON DOS SANTOS MIRANDA (OAB/PR 76.796) BRUNO VILAS BOAS (OAB/PR 70.266) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/SP 505.139) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/PR 105.879) ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB/SP 299.531)

Processo 1500970-76.2022.8.26.0123 (apensado ao processo 1500591-38.2022.8.26.0123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO - - RENAN FERREIRA DE CAMARGO - - PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - - MATHEUS DE LIMA FREITAS - - FERNANDO ALVES BARBOSA - -… Ver mais

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