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Resultados para "1501067-39.2022.8.26.0297" – Página 9 de 14

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 324453896
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos, ARQUIVEM-SE, nos termos da manifestação do doutor Promotor de Justiça cujos fundamentos jurídicos adoto como parte integrante desta, o presente processo, n… Ver mais

Processo nº 1009083-39.2022.8.26.0297

ID: 313848953
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009083-39.2022.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 141), JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-Considerando que o… Ver mais
ADV: Nilson Galhardo Reis de Macedo (OAB 143424/SP), Graziella de Andrade Correa (OAB 113810/PR) Processo 1501067-03.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS, ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão já transitado e… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1501067-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Liqing Liu - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o pr… Ver mais
Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - LINALDO SILVA DE FREITAS - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outro - CI nº 2022/000565 Vistos. Fls. 1008/1009: Considerando o conteúdo da certidão de fl. 1010, indefiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 331843691
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado conforme fl. 255/256, extraia-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para a execução da sentença. Efetuem-se as averbações, comunicações e anotaçõe… Ver mais
Processo 1501067-92.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON JAQUES JUNIOR - VISTOS. Diante da certidão de fls. 142, estando o réu em local incerto e não sabido e sendo a intimação por edital inócua para o fim colimado, haja vista tratar-se de sentença absolutória, tendo… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 292551644
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor, Dr. João Paulo da Silva, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 385/408, aguardando o… Ver mais

Processo nº 1501067-77.2024.8.26.0197

ID: 292244662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-77.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARIO BARBOSA DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização do autor do fato pelos meios oficiais diligenciados pelo juízo, remetam-se os autos a uma das Varas Ordinárias desta Comarca … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal B… Ver mais
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