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Processo nº 1003751-42.2023.8.26.0302

ID: 311083288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003751-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB/SP 249.469)

Processo 1003751-42.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Valerio dos Santos - Vistos. Defiro aos demais herdeiros os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Em prosseguimento, com fundamento nos artigos 654, do CPC, e 222 das Normas de Serviço de Serviço da Cor… Ver mais

Processo nº 1501070-46.2024.8.26.0548

ID: 301943966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501070-46.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIELSON MARES SANTOS

Intimação

Advogados:

SIOMARA FAUSTINA FARIA (OAB/SP 263.525)

Processo 1501070-46.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Receptação - JOSIELSON MARES SANTOS - Vistos. Fls. 136/137 - Defiro o pleito defensivo, ficando substituída a doação de sangue faltante para cumprir a condição imposta no acordo realizado nestes autos pelo pagamento de prestação pecuniária n… Ver mais

Processo nº 2217321-59.2025.8.26.0000

ID: 326251314

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2217321-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JAQUELINE CUSTODIO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2217321-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Reg… Ver mais

Bryan Paolo Carbonel Carrasco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303573028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-55.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN PAOLO CARBONEL CARRASCO THIAGO SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB/SP 354.093) TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB/SP 355.432)

DESPACHO Nº 1501070-55.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Thiago Soares - Apelante: Bryan Paolo Carbonel Carrasco - Apelado: Ministé… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Guarulhos

ID: 334964400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 259.123) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200230-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULH… Ver mais

Bryan Paolo Carbonel Carrasco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277572969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-55.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRYAN PAOLO CARBONEL CARRASCO THIAGO SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB/SP 354.093) TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB/SP 355.432)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-55.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Thiago Soares - Apelante: Bryan Paolo Carbonel Carrasco - Apel… Ver mais

Processo nº 1009183-42.2023.8.26.0302

ID: 312873198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009183-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUIZZARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 1009183-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Patricia Guizzardi - Vistos. Pela derradeira vez e sob pena de destituição, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê início aos trabalhos periciais, agendando data e horário para… Ver mais

Izabella Tonioli Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318705326

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-08.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA TONIOLI FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA (OAB/SP 268.285) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

DESPACHO Nº 1501070-08.2022.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Izabella Tonioli Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Izabella Tonioli Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335085179

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-08.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA TONIOLI FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA (OAB/SP 268.285) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

DESPACHO Nº 1501070-08.2022.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Izabella Tonioli Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1500172-28.2025.8.26.0603

ID: 304300723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500172-28.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. P.

Intimação

Advogados:

RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB/SP 371.142)

Processo 1500172-28.2025.8.26.0603 (apensado ao processo 1501070-08.2025.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.B.P. - Vistos. Considerando que a fls. 55 não foi colhida a manifestação da vítima, com as razões pelas quais entende pela manutenção ou … Ver mais

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